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Resultados para "1502322-71.2024.8.26.0229" – Página 17 de 17

Processo 1501449-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Rejeitaram as preliminares a… Ver mais
Processo 1501449-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Rejeitaram as preliminares a… Ver mais
Processo 1502322-26.2023.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS DE CARVALHO ALVES - - GUILHERME BARBOSA GREGORIO ANDRADE - - DAVID SILVESTRE DA SILVA - - MAIKON ADELINO RIBEIRO DOS SANTOS - - JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA - - VINICIUS DA SILVA FARIA - - THAMIRES … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008495-71.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda - Recorrido: Jeferson Silva Marinho - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
AREsp 2489524/SP (2023/0384507-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : DIEGO GUSTAVO GOMES ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ELTHON SIECOLA KERSUL - DEFENSOR PÚBLICO - SP291440 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo inte… Ver mais
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