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Processo nº 0006245-51.2025.8.26.0228

ID: 277166980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0006245-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLYSON MARCLEI BORGES FIDELIS

Intimação

Advogados:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS

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ADV: Barbara Augusta Gomes de Jesus (OAB 432033/SP) Processo 0006245-51.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentante: WALLYSON MARCLEI BORGES FIDELIS - Trata-se de prisão por débito…

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Processo nº 1512558-51.2025.8.26.0228

ID: 324539240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1512558-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO MARTINS FERREIRA LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS RONALD ALEXANDRE LEITE PEDRO

Intimação

Advogados:

WESLEY COSTA DA SILVA

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GABRIEL SISTO LETRA

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Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - - IAGO MARTINS FERREIRA - - RONALD ALEXANDRE…

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Processo nº 1517020-51.2025.8.26.0228

ID: 341155974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517020-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SOARES DE OLIVEIRA GOMES DANIEL BRAGUINI ARRUDA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

NEUSA SCHNEIDER

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DEBORA ALVES DE OLIVEIRA MAXIMO

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ALEXANDER RODRIGUES DE ASSIS

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Processo 1517020-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DANIEL BRAGUINI ARRUDA DE ALMEIDA - BRUNO SOARES DE OLIVEIRA GOMES e outros - Vistos. 1) Anoto, para o meu…

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Processo nº 1506932-51.2025.8.26.0228

ID: 331549072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506932-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1506932-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO JOSE DOS SANTOS - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele co… Processo 1506932-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO JOSE DOS SANTOS - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO JOSE DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Vigilante, RG 21570783, CPF 691.706.905-10, pai CELESTINO JOSE DOS SANTOS, mãe FRANCISCA MARIA DE JESUS, Nascido/Nascida 10/01/1968, de cor Branco, natural de Boa Nova - BA, com endereço à Rua Ramon Bayeu, 153, Vila Nova Alba, CEP 05363-200, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 14 "caput" do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506932-51.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que, no dia 10 de março de 2025, às 11h00, na Rua Caetano Ruggiero, 161, Vila Nova Alba, FERNANDO JOSE DOS SANTOS, qualificado às fls. 15, portava uma munição de uso permitido, consistente em uma munição íntegra, calibre .22, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, tudo conforme auto de exibição e apreensão de fls. 18/19, fotografias de fls. 27, em cotejo com laudo pericial de fls. 39/41. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência FERNANDO JOSE DOS SANTOS como incurso no artigo 14, da Lei nº 10.826/2003, requerendo que r. e a. esta, seja instaurado o devido processo penal, observando-se o rito estabelecido nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para apresentação de defesa preliminar, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se, em seguida, o denunciado, e prosseguindo-se até final sentença condenatória, e ao fim do processo, deverá ser realizado o perdimento da munição e acessórios em favor do Comando do Exército (art. 25, caput da Lei nº 10.826/2003). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1503343-51.2025.8.26.0228

ID: 294666136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503343-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO MENEZES

Intimação

Advogados:

RONALDO NERY DUARTE

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Processo 1503343-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SERGIO MENEZES - Vistos. 1) A fim de atender ao disposto no parágrafo único, do artigo 316, do CPP, re…

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Processo nº 1517408-51.2025.8.26.0228

ID: 331789208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517408-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR ALVES SERAFIM ISAQUE TARSIS PEREIRA COSTA ÍTALO OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

JANAINA TAVARES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN GIACHINI LEMOS

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Processo 1517408-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAQUE TARSIS PEREIRA COSTA - - ÍTALO OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA - - IGOR ALVES SERAFIM e outro - Vistos. Fls. 202/…

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Processo nº 1502567-16.2024.8.26.0542

ID: 304402692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502567-16.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ BRITO MENDES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PHELIPE DA SILVA

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Processo 1502567-16.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ BRITO MENDES - Vistos. Fls.346 e 350/352: Verifica-se que até a presente data…

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Processo nº 1502567-17.2024.8.26.0477

ID: 277021096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1502567-17.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. G.

Intimação

Advogados:

TALITA DA SILVA DE JESUS FERNANDES

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ADV: Talita da Silva de Jesus Fernandes (OAB 398042/SP) Processo 1502567-17.2024.8.26.0477 - Ação de Partilha - Reqdo: M. R. G. - Defiro gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. Cinge-se a contr…

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Processo nº 1503343-51.2025.8.26.0228

ID: 331799850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503343-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO MENEZES

Intimação

Advogados:

RONALDO NERY DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503343-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SERGIO MENEZES - Vistos. 1) Fls. 198: defiro o quanto requerido pelo MP: determino ao Diretor do Hospi…

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Processo nº 1512558-51.2025.8.26.0228

ID: 308327609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1512558-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIEL SISTO LETRA

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Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - Vistos. 1- Os argumentos da defesa prévia apre…

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