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Banco Santander (Brasil) S/A x Barbara Fernanda Fonseca Simão

ID: 292526628

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000639-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

BARBARA FERNANDA FONSECA SIMãO

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE FERREIRA LOPES (OAB/SP 309.945) CARLOS EDUARDO LONGO (OAB/SP 392.866) CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 418.813) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000639-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Barbara Fernanda Fonseca … Ver mais

Processo nº 1502390-04.2025.8.26.0385

ID: 312185360

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502390-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO ROCHA DUARTE

Intimação

Advogados:

WASHINGTON PEDRO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 477.776)

Processo 1502390-04.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Receptação - FABRICIO ROCHA DUARTE - Vistos. Tendo em vista que o Acordo de Não Persecução Penal é procedimento administrativo interno privativo do Ministério Público (art. 18, § 1º, da Resolução CNMP nº 181/17) e que este, além de ter acess… Ver mais

Processo nº 1013637-32.2024.8.26.0625

ID: 300820876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013637-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO PETERSEN NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB/SP 437.074)

Processo 1013637-32.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edmundo Petersen Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de declarar como verbas salariais a incorporação prevista nos term… Ver mais

Processo nº 1008108-32.2024.8.26.0625

ID: 278398407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008108-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO FERNANDO SAVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE GASPAR GARCIA (OAB/SP 437.092)

ADV: Gisele Gaspar Garcia (OAB 437092/SP) Processo 1008108-32.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Fernando Savi - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º,… Ver mais

Processo nº 1502905-32.2024.8.26.0625

ID: 326200089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502905-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1502905-32.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais

Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Genivaldo Massagrande

ID: 302009041

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011794-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

GENIVALDO MASSAGRANDE

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS BRANDÃO DE ALENCAR LIMA (OAB/SP 448.613) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011794-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda e outro - Apelado: Gen… Ver mais

Estado De São Paulo x Cléber Brandão Da Silva

ID: 278500696

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017129-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLéBER BRANDãO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE LIMA BIAGIONI (OAB/SP 492.465)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017129-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cléber Brandão da Silva - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido… Ver mais

L. De O. A. x E. De S. P.

ID: 312828939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019263-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB/SP 174.516) MATHEUS SALES (OAB/SP 445.109)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019263-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: L. de O. A. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Claudi… Ver mais

Processo nº 1018778-32.2024.8.26.0625

ID: 316798329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018778-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB/SP 179.523)

Processo 1018778-32.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Recebo a emenda de fls. retro. I DA CITAÇÃO A Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) prevê expressamente que o despacho inicial importa em ordem sucessiva de citação, penhora, arresto, be… Ver mais

J. C. C. Dos S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 297946285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013831-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C. DOS S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO AUGUSTO RANGEL (OAB/SP 278.533)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013831-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: J. C. C. dos S. - Apdo/Apte: F. S. O. do B. LTDA. - Magistrado(a… Ver mais

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