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Resultados para "1508902-86.2025.8.26.0228" – Página 17 de 18

Processo 1510648-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCELO MAXIMO DOMINGUES - - PEDRO DE JESUS NEVES MORAES - Vistos. Diante da citação do corréu MARCELO em Cartório (fl. 309), solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 251/252… Ver mais
Intimação
Processo 1518311-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS PEREIRA NEVES COSENDEY - Vistos. Recebo a denúncia formulada contra LUCAS PEREIRA NEVES COSENDEY eis que há indícios de autoria e prova da materialidade do deli… Ver mais

Processo nº 1500463-86.2025.8.26.0228

ID: 276113663
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Matheus Santos de Paulo (OAB 412090/SP), Rodrigo Lombardi de Castro (OAB 452515/SP) Processo 1500463-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL TEIXEIRA DIAS - 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEB… Ver mais
Intimação
Processo 1510163-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.L.J. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva. O Ministério Público manifestou-se em oposição ao pleito. O caso é de indeferimento. Inicialmente, é de se destacar que o réu foi preso em flagrante… Ver mais
Intimação
Processo 1509096-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - Vistos. Ante a constituição de Defesa pelo acusado dou o réu por citado. Anote-se. Em relação à preliminar de exceção de incompetência, afasto-a vez que os fatos descritos na denú… Ver mais

Processo nº 1508320-86.2025.8.26.0228

ID: 295637157
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508320-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GERALDA MENDOZA BARON - Vistos. Considerando o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à revisão, de ofício, da necessi… Ver mais
Processo 1511618-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ROCHA DE CARVALHO - - DERIK GELVANY SILVA GONÇALVES - - ADALTO ERMANO SANTOS - Vistos. 1- O réu DERIK foi citado (fls. 217). Aguarde-se o prazo para a apresentação de respo… Ver mais

Processo nº 1508320-86.2025.8.26.0228

ID: 324542027
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508320-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GERALDA MENDOZA BARON - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR as rés FLORINDA MARGARIDA SOLIZ SAUCEDO, MIRIAN ARROYO JAILLITA, VILMA ARROYO CRISPIN, … Ver mais
Processo 1519475-86.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.M.P. - 1) Recebo a denúncia ofertada contra o réu CLAYTON GOMES MORAIS PINHEIRO, porque formalmente em ordem e não apresenta os vícios previstos no artigo 395, do Código de Processo Penal. Dem… Ver mais
Processo 1519475-86.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.M.P. - 1) Recebo a denúncia ofertada contra o réu CLAYTON GOMES MORAIS PINHEIRO, porque formalmente em ordem e não apresenta os vícios previstos no artigo 395, do Código de Processo Penal. Dem… Ver mais
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