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Processo nº 5007467-85.2025.8.21.0008

ID: 328658057

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007467-85.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERIK SOUZA KAYSER DA SILVA JORGE DE SOUZA MARTA LENI MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO ALVES BENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-85.2025.8.21.0008/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : ERIK SOUZA KAYSER DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO ALVES BENTO (OAB R…

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Alinor Alves Cardoso e outros x Joao Maria Cavalheiro

ID: 306716345

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007467-17.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINOR ALVES CARDOSO MARIA JUDITE CARDOSO

Polo Passivo:

JOAO MARIA CAVALHEIRO

80

Advogados:

DOUGLAS ALAN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5007467-17.2024.8.24.0015/SC AUTOR: ALINOR ALVES CARDOSO AUTOR: MARIA JUDITE CARDOSO RÉU: JOAO MARIA CAVALHEIRO…

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Processo nº 5007467-72.2022.8.21.0014

ID: 300678292

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-72.2022.8.21.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANK WILLIAM DA SILVA MARINHO MARISA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA

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JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-72.2022.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50018090920188210014/RS) RELATOR : MARIO GONÇALVES PEREIRA EXEQUENTE : MARISA MACHADO DA SILV…

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Orlando Nunes Cassao e outros x Andre Alfredo Duck e outros

ID: 292681982

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007467-21.2022.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO NUNES CASSAO ZEILA MEDEIROS CASSAO

Polo Passivo:

ANDRE ALFREDO DUCK MARIA BARBOSA BELINZONI WALTER BELINZONI

80

Advogados:

ANDRE ALFREDO DUCK

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THIAGO MOACYR TURELLY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 10h…

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Processo nº 5007467-49.2022.8.21.5001

ID: 319406731

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007467-49.2022.8.21.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BEROCI PORTO ALMINHANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEROCI PORTO ALMINHANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007467-49.2022.8.21.5001/RS AUTOR : BEROCI PORTO ALMINHANA ADVOGADO(A) : BEROCI PORTO ALMINHANA (OAB RS078412) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para dizerem…

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Processo nº 5007467-88.2025.8.13.0079

ID: 321524965

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007467-88.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILMA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA LIMA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABREU SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FÁBIO CUNHA TERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5007467-42.2024.4.02.5001

ID: 322353936

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-42.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ GOES MADEIRA LUCIANA GOES MADEIRA DE MOURA MARCELO GOES MADEIRA SONIA GOES MADEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007467-42.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE : SONIA GOES MADEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS …

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 327093673

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007467-87.2018.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA S…

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Processo nº 5003005-78.2022.4.03.6102

ID: 327625606

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003005-78.2022.4.03.6102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO VANDERLEI RANGEL DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

LEONARDO BENASSI POMPILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 16 de julho de 2025 Processo n° 5003005-78.2022.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 16 de julho de 2025 Processo n° 5003005-78.2022.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 18-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: PEDRO VANDERLEI RANGEL DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5007467-28.2024.8.21.0006

ID: 302829978

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007467-28.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS TARANTINE BRASIL DE ASSUMPCAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL LAUREANO DOS SANTOS

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NAIADI BERTOLDO MARCHI

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007467-28.2024.8.21.0006/RS RÉU : LUCAS TARANTINE BRASIL DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A) : GABRIEL LAUREANO DOS SANTOS (OAB RS127974) ADVOGADO(A) : NAIADI BERT…

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