Resultados para "5008045-85.2024.4.03.6000" – Página 17 de 27

Processo nº 5007593-75.2024.4.03.6000

ID: 257197327

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5007593-75.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROGER DOS SANTOS ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5007593-75.2024.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROGER DOS SANTOS ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS LUIS BOR…

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Processo nº 5007248-12.2024.4.03.6000

ID: 256258808

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5007248-12.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

KADES CORTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5007248-12.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: KADES CORTE Advogado do(…

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Processo nº 5007468-10.2024.4.03.6000

ID: 256260208

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5007468-10.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NELSON LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5007468-10.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: NELSON LEITE Advogado do…

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Processo nº 5006973-63.2024.4.03.6000

ID: 256260568

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5006973-63.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CASSIOMAR GARCIA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5006973-63.2024.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CASSIOMAR GARCIA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS LUIS BO…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 297204193

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5008045-29.2023.8.21.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA …

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Processo nº 5008045-38.2025.8.21.9000

ID: 327050168

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008045-38.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JIAN MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008045-38.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : JIAN MORAES ADVOGADO(A) : PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO (OAB RS006830) DESPACHO/DECISÃO O documento juntado pelo impetrante co…

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Processo nº 5008045-33.2023.8.21.0068

ID: 329119372

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008045-33.2023.8.21.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUÉLEN TIESCA PEREIRA NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008045-33.2023.8.21.0068/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A) : Sué…

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Processo nº 5007706-29.2024.4.03.6000

ID: 294532109

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5007706-29.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVA CRISTINA DE LACERDA VALADARES GONTIJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5007706-29.2024.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EVA CRISTINA DE LACERDA VALADARES GONTIJO Advogado do(a) EXEQUE… 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5007706-29.2024.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EVA CRISTINA DE LACERDA VALADARES GONTIJO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842 EXECUTADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de cumprimento de sentença individual objetivando o recebimento das diferenças do reajuste de 28,86% sobre a sua remuneração, por força das Leis nºs 8.622/93 e 8.627/93, conforme reconhecido na Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que tramitou neste Juízo. Conforme se verifica do despacho ID 345831222, este Juízo advertiu a parte exequente acerca da ausência de legitimidade do Banco Central do Brasil para responder à execução, considerando que a autarquia não foi parte na referida ação originária; bem como da ausência de legitimidade da União para figurar no polo passivo. Nesse sentido, foram apresentadas as impugnações ID 357629977 e 360512443. Esse entendimento vem sendo corroborado pelas Primeira e Segunda Turmas do E. Tribunal Regional da 3ª Região, de acordo com acórdãos exarados nas Apelações em Cumprimentos de Sentença nºs 5006933-81.2024.4.03.6000, 5007233-43.2024.4.03.6000, 5006202-85.2024.4.03.6000, 5006257-36.2024.4.03.6000 e 5007321-81.2024.4.03.6000, dentre outros. Nesse contexto, a fim de sobrelevar a segurança jurídica e economia processual, aplico o art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil e determino o sobrestamento do presente feito, até que haja o trânsito em julgado dos recursos anteriormente mencionados, os quais abrangem o tema em questão. Com o julgamento desses feitos, poder-se-á replicar o entendimento exarado pelo TRF3 para as outras centenas de causas similares. Deverão as partes e Juízo, interessados na solução do litígio, zelarem pelo acompanhamento dos referidos processos perante as instâncias superiores. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.

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Processo nº 5013671-85.2024.4.03.6000

ID: 294669755

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013671-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILZA CHAVES BENITTES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISMAEL GONCALVES MENDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5013671-85.2024.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILZA CHAVES BENITTES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: …

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Processo nº 5007013-45.2024.4.03.6000

ID: 261505380

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5007013-45.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE FARIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) Nº 5007013-45.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: RAIMUNDO NONA…

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