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Processo nº 5008969-32.2024.4.03.6183

ID: 321052274

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-32.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE PAULA MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BEATRIZ FRAZAO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MILVAN LIMA FRAZAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008969-32.2024.4.03.6183 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ CARLOS…

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Marli Fatima Jesus Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 328423510

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008969-69.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI FATIMA JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DA FONSECA LEMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA JAMILA LOPES FRANKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BATISTA SIMON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008969-69.2024.8.21.0016/RS RELATOR : NASSER HATEM AUTOR : MARLI FATIMA JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS BATISTA SIMON (OAB RS129793) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARD…

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Helena Ferreira Cremonese e outros x Scapini Transporte E Logística Ltda

ID: 328909914

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008969-03.2023.8.21.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA CREMONESE SUCESSÃO ADEMIR ANTONIO CREMONESE

Polo Passivo:

SCAPINI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL CASELLI PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008969-03.2023.8.21.0017/RS AUTOR : SUCESSÃO ADEMIR ANTONIO CREMONESE ADVOGADO(A) : RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A) : LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (…

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Processo nº 5008969-06.2022.8.09.0006

ID: 256938034

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008969-06.2022.8.09.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO FERNANDES DE MORAES

Decisão

Advogados:

NEY MOURA TELES

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LUCAS GUSTAVO AMORIM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANÁPOLIS1ª Vara CriminalAvenida José Lourenço Dias, n. 1311. Centro. 3° Andar, Salas 306 e 307. Telefones: 62 3902-8915 (whatsapp) ou (62) 3902-8910. E-…

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Processo nº 5008969-82.2021.4.02.5110

ID: 310702483

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008969-82.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008969-82.2021.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão au…

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Transportes Cisne Ltda - Falido x Arcelormittal Brasil S.A. e outros

ID: 280955302

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008969-11.2021.8.21.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERASMO JOSE GOTTEMS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008969-11.2021.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50089691120218210037/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO (AUTOR) ADVOGADO(…

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Transportes Cisne Ltda - Falido x Arcelormittal Brasil S.A. e outros

ID: 282231341

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008969-11.2021.8.21.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERASMO JOSE GOTTEMS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008969-11.2021.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50089691120218210037/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO (AUTOR) ADVOGADO(…

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Processo nº 5008969-42.2024.8.13.0194

ID: 258005637

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008969-42.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

KLEBER PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA GUIMARAES CRUZ SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -…

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Processo nº 5008969-31.2019.4.04.7201

ID: 333657354

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-31.2019.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MISMA REINERT DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MISMA REINERT DA ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008969-31.2019.4.04.7201/SC REQUERENTE : ZELIA MIRANDA ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do…

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Processo nº 5008581-03.2022.4.03.6183

ID: 299513429

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008581-03.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO SANZOGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008581-03.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: ADALBERTO SANZOGO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980, VANESSA C… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008581-03.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: ADALBERTO SANZOGO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980, VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos das Portarias n. 78, de 05/02/2024 e n. 106, de 18/03/2025 deste Juízo da 5ª Vara Previdenciária Federal e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar o INSS para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos do que entende devido, em conformidade com os requisitos do art. 534 do CPC (“execução invertida”), atentando quanto à exigência de que os juros de mora até dezembro de 2021 e os juros SELIC a partir de janeiro de 2022, deverão ser informados em separado no cálculo de liquidação. Na hipótese de concordância com os cálculos a serem apresentados pelo INSS, no termos do inciso XXVII desta Portaria: Intimar a parte exequente para que providencie, a fim de cumprir as disposições da Resolução CJF n. 822, de 20.03.2023 (para todas as modalidades de ofício de requisição - total/incontroverso/suplementar/complementar): a) informar se existem deduções a serem feitas nos termos do artigo 8º, inciso XXI, alínea "b" (remissivos ao artigo 34, §3º), sendo que, em caso positivo, deverá indicar o valor; b) comprove a regularidade do CPF/CNPJ de todos os requerentes, juntando a folha expedida junto à Receita Federal atualizada, inclusive do beneficiário dos honorários advocatícios (se houver). Fica ciente de que eventual falecimento deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo; c) comprove a regularidade do benefício (ativo e atualizado), se o caso. d) junte contrato de honorários advocatícios, para destaque, sob pena de preclusão. e) eventual pedido de renúncia ao crédito excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos deverá vir acompanhado de instrumento de mandato com poderes expressos para tanto. XLIII – Intimar as partes quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, pelo setor do INSS (CEAB/DJ).

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