Resultados para "5009711-72.2022.4.04.7000" – Página 17 de 19

Processo nº 5009711-78.2024.4.02.5118

ID: 277407969
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009711-78.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : JORGE LUIZ DE SOUZA SALDANHA ADVOGADO(A) : ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111) ADVOGADO(A) : ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Quanto ao pedido de antecipa… Ver mais

Processo nº 5009711-78.2024.4.02.5118

ID: 277408012
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009711-78.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : JORGE LUIZ DE SOUZA SALDANHA ADVOGADO(A) : ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111) ADVOGADO(A) : ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Quanto ao pedido de antecipa… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000456-25.2025.4.04.7117/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : AERCIO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB SP208779) EXECUTADO : AGROPECUARIA SCHNEIDER LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB SP208779) DESPACHO/D… Ver mais

Processo nº 5009711-57.2025.4.03.6301

ID: 314208335
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009711-57.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIEL JOSE DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS - SP321638 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação proposta por DANI… Ver mais

Processo nº 5004394-26.2021.4.03.6105

ID: 312457109
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004394-26.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: LUIS ANTONIO CARILLO Advogados do(a) APELANTE: SAMIA MALUF - SP354278-N, SANDRO LUIS GOMES - SP252163-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5161786-84.2021.4.03.9999

ID: 313661724
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5161786-84.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: CARMO DONIZETH DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: VAGNER ALEXANDRE CORREA - SP240429-… Ver mais

Processo nº 5000449-59.2017.4.03.6141

ID: 312706724
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000449-59.2017.4.03.6141 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARNALDO COUTINHO CLAUDINO FILHO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª… Ver mais

Processo nº 5019760-95.2024.4.04.7003

ID: 274548960
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019760-95.2024.4.04.7003/PR EXECUTADO : ISR - INSTITUTO DE SAUDE E REABILITACAO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FREITAS BERGAMO MARTINS (OAB RJ231435) DESPACHO/DECISÃO Evento 9, PET2 A parte executada apresentou exceção de pré-executividade alegando, em síntese, a incompetência terr… Ver mais

Processo nº 5003116-56.2022.4.03.6104

ID: 301029348
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003116-56.2022.4.03.6104 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: JOSE CARLOS DE BRITO PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS - S… Ver mais

Processo nº 5009622-05.2022.4.03.6183

ID: 300826845
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009622-05.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: MARCELO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA DOS SANTOS ROSA - SP288105-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais