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Isabel Cristina Da Silva Duarte x Banco Pan S.A.

ID: 279952206

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-59.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DA SILVA DUARTE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO NAIBERT CABRAL (OAB/RS 72.860) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010099-59.2023.8.21.0039/RS AUTOR : ISABEL CRISTINA DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A) : EDUARDO NAIBERT CABRAL (OAB RS072860) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O mérito da presente demanda versa sobre matéria… Ver mais

Processo nº 5000683-89.2025.4.03.6002

ID: 256217247

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000683-89.2025.4.03.6002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COMUNIART COMUNICACAO & MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

INIO ROBERTO COALHO (OAB/MS 4.305) FELLIPE CORREA MACEDO (OAB/MS 27.310)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000683-89.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: COMUNIART COMUNICACAO & MARKETING LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FELLIPE CORREA MACEDO - MS27310, INIO ROBERTO COALHO - MS4305 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO GRANDE -MS, UNIAO … Ver mais

Processo nº 5010099-49.2023.4.03.6100

ID: 306937545

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-49.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MONICA PESSOA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SARA SILVA DIAS (OAB/SP 310.065)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010099-49.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MONICA PESSOA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SARA SILVA DIAS - SP310065 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5010099-28.2023.4.03.6301

ID: 300711927

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-28.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA CERQUEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB/SP 100.827)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010099-28.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA CERQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: VERA TEIXEIRA BRIGATTO - SP100827 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5010099-91.2023.4.03.6183

ID: 325638870

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-91.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE DOS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICENTE PAULO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/AC 758) LUZIA MOUSINHO DE PONTES (OAB/SP 233.244) ALESSANDRA DE SOUZA DIAS (OAB/SP 486.254)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010099-91.2023.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: EDILENE DOS SANTOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA DIAS - SP486254, LUZIA MOUSINHO DE PONTES - SP233244-A, VICE… Ver mais

Processo nº 5010099-56.2023.4.03.6324

ID: 328628774

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-56.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO WILDES SELLARO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ELISANDRA KELLI DA SILVA (OAB/SP 494.311) DANIELA MATUO DE PAULA (OAB/SP 450.606) WELITON LUIS DE SOUZA (OAB/SP 277.377)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010099-56.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: SEBASTIAO WILDES SELLARO Advogados do(a) AUTOR: DANIELA MATUO DE PAULA - SP450606, ELISANDRA KELLI DA SILVA - SP494… Ver mais

Processo nº 5010099-63.2025.8.21.0015

ID: 331552996

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-63.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L TAFFAREL AGROPET

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CONRADO ROS PEIXOTO (OAB/RS 126.749)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010099-63.2025.8.21.0015/RS AUTOR : L TAFFAREL AGROPET ADVOGADO(A) : CONRADO ROS PEIXOTO (OAB RS126749) ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA HÍBRIDA Dia, hora e local da audiência: 04/12/2025 20:30:00 Link da audi… Ver mais

Fernandes & Silva Comercio De Cosmeticos Ltda x Stone Instituicao De Pagamento S.A

ID: 331481627

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-58.2024.8.21.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDES & SILVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB/RJ 123.116) DÁRIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO (OAB/RS 53.654) SANDRA MARISA LAMEIRA (OAB/RS 52.353) JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL (OAB/RS 86.241)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010099-58.2024.8.21.0028/RS AUTOR : FERNANDES & SILVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL (OAB RS086241) ADVOGADO(A) : SANDRA MARISA LAMEIRA (OAB RS052353) ADVOGADO(A) : DÁRIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO (OAB RS053654) RÉU : STONE INSTIT… Ver mais

Processo nº 5010266-74.2022.4.04.7102

ID: 333928029

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010266-74.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DE FATIMA SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO BASSAN DA LUZ (OAB/RS 115.706)

Apelação Cível Nº 5010266-74.2022.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CLEONICE DE FATIMA SIQUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO BASSAN DA LUZ (OAB RS115706) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Desvio de função. Servidora p… Ver mais

Processo nº 5010099-93.2025.8.21.0005

ID: 331722152

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-93.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANETE RODRIGUES DE APOLINARIO TADEU LUZZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANE SANTIN (OAB/RS 47.757)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010099-93.2025.8.21.0005/RS AUTOR : JANETE RODRIGUES DE APOLINARIO ADVOGADO(A) : LUCIANE SANTIN (OAB RS047757) AUTOR : TADEU LUZZI ADVOGADO(A) : LUCIANE SANTIN (OAB RS047757) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1 – Nos termos do art. 98 do novo CPC, tanto a pessoa natural ou… Ver mais

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