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Resultados para "5010201-47.2024.8.13.0693" – Página 17 de 20

Procedimento Comum Cível Nº 5010201-29.2025.8.24.0039/SC AUTOR : FERNANDO CAMPOS NUNES ADVOGADO(A) : PATRÍCIA MILAGRES HERMETO (OAB MG148779) DESPACHO/DECISÃO A Lei n. 14.331/2022, que acrescentou o art. 129-A na Lei n. 8.213/1991, promoveu significativas alterações no procedimento das ações que e… Ver mais

Processo nº 5010201-40.2023.4.02.5117

ID: 291397844
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010201-40.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE : FABIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO (OAB RJ183224) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de fazer em face da Fazenda Pública e a obrigação de paga… Ver mais

Processo nº 5010201-86.2025.4.04.7001

ID: 277817741
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010201-86.2025.4.04.7001/PR AUTOR : SUELY PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : THAYLISE TICCHINI DE LIMA (OAB PR125134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada contra INSS e AMBEC, com alegação de descontos indevidos em seu benefício previdenciário. Foi feito… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5014985-60.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : IRENE BILECKI ADVOGADO(A) : RICARDO KUROWSKY (OAB SC031545) AGRAVANTE : IRENE BILECKI - EPP ADVOGADO(A) : RICARDO KUROWSKY (OAB SC031545) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento in… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5010201-17.2025.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais
Precatório Nº 5010201-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANDREA COSTA BARCELLOS ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : CAROLI… Ver mais
Precatório Nº 5010201-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANDREA COSTA BARCELLOS ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : CAROLI… Ver mais
1ª UJ JESP 2ºJD MONTES CLAROS Autos nº 5010201-17.2025.8.13.0433 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099, de 1995, passo ao resumo dos fatos relevantes e decido. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada po… Ver mais

Processo nº 5010201-92.2025.8.24.0018

ID: 282053298
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010201-92.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ADRIANA DA LUZ RIVA CIGOGNINI ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de autodenominada "Ação Declaratória de Nulidade de Contrato Bancário, Repetição do Indébito e Indeni… Ver mais

Processo nº 5010201-56.2025.4.04.7108

ID: 335513902
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010201-56.2025.4.04.7108/RS AUTOR : EDUARDO PERES ALVES ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Pr… Ver mais
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