Resultados para "5010331-80.2022.4.03.6105" – Página 17 de 21

Processo nº 5010331-76.2025.4.04.7001

ID: 279187522

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-76.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RESENDE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA AKEMI MARCUSSI DAIKOHARA

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RICARDO YUJI SUZUKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010331-76.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA APARECIDA RESENDE DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABELA AKEMI MARCUSSI DAIKOHARA (OAB PR120618) ADVOGADO(A) : RICARDO YU…

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Processo nº 5010331-15.2025.8.24.0008

ID: 319615710

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010331-15.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TANIA EICHSTAEDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA AMARAL

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PAULO OMAR PALHANO

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Procedimento Comum Cível Nº 5010331-15.2025.8.24.0008/SC AUTOR : TANIA EICHSTAEDT ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA AMARAL (OAB SC032975) ADVOGADO(A) : PAULO OMAR PALHANO (OAB SC049516) DESPA…

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Ampr Arquitetura E Incorporacoes Ltda Falido e outros x Os Mesmos e outros

ID: 325394422

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010331-66.2020.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDO FERROS CASTRO LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS UPDATE SINIMBU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

80

Advogados:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA

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GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA

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CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR

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ANGELINE KREMER GRANDO

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ANA PAULA MEDINA KONZEN

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em Regime de Exceção, na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, à… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em Regime de Exceção, na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5010331-66.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN APELANTE: FERROS CASTRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): ANGELINE KREMER GRANDO (OAB RS110255) ADVOGADO(A): CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR (OAB RS126254) APELANTE: AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): gabriel ortolan de menezes doria (OAB RS079929) APELADO: UPDATE SINIMBU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): gabriel ortolan de menezes doria (OAB RS079929) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5010331-98.2025.8.21.0072

ID: 331219093

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010331-98.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL SERRA MAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010331-98.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL SERRA MAR ADVOGADO(A) : SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIAN…

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Joaquim Paulino Modezeiski De Souza x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 331852232

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010331-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PAULINO MODEZEISKI DE SOUZA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

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JULIANA GULARTE MORAES

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CICERO DORIA VERAS CANABARRO

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LISANDRO GULARTE MORAES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010331-20.2025.8.21.0001/RS AUTOR : JOAQUIM PAULINO MODEZEISKI DE SOUZA ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VERAS CANABARRO (…

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Processo nº 5010331-79.2018.4.03.6183

ID: 295537513

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010331-79.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CANDIDA DIAS MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010331-79.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: CANDIDA DIAS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS - SP117631 EXECUTADO:… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010331-79.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: CANDIDA DIAS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS - SP117631 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em decisão. Defiro a habilitação de PAMELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTILHO, CPF: 469.579.588-41, na condição de inventariante, como representante do espólio de CANDIDA DIAS MOREIRA (id 361566794). Desse modo, retifique a secretaria a autuação do processo. EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, honorários de sucumbência e contratuais, se for o caso) dos valores acolhidos na decisão ID: 276904449, apenas esclarecendo que os cálculos de id 239805773, homologados, foram elaborados pela contadoria judicial. Deve-se observar os cálculos que afastam a prescrição quinquenal, conforme decidido na referida decisão. Quanto aos honorários contratuais, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força destes, caso não tenha trazido aos autos, deverá juntar o respectivo contrato ANTES da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento de destaque de honorários no âmbito do tribunal. Ressalto, ainda, que a expedição dos honorários contratuais seguirá a sorte do principal, ou seja, se o valor total de referência for superior ao valor limite para Requisição de Pequeno Valor – RPV, serão expedidos precatórios tanto para o exequente (principal) como para o advogado (contratual). Informe a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,, em nome de qual advogado deverá ser expedido o(s) ofício(s) requisitório(s) referente(s) aos honorários sucumbenciais e contratuais, se houver. Sem prejuízo, ante o disposto no artigo 100 da Constituição da República, bem como na Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ, recentemente atualizada pela Resolução n.º 670/2020-CJF/STJ, a fim de incorporar os novos comandos da Resolução nº 303/2019-CNJ, CASO HAJA, INFORME A PARTE EXEQUENTE, no prazo de 05 dias, DE FORMA EXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 39 DA IN RFB 1500 de 29/10/2014 (importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). O SILÊNCIO implicará a AUSÊNCIA de deduções. Intimem-se as partes (INSS sem prazo, eis que não há providências a serem adotadas pela autarquia neste momento). Cumpra-se. São Paulo, 10 de junho de 2025.

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Processo nº 5010331-98.2025.8.24.0045

ID: 283079433

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010331-98.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUDIANA ANACLETO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON ROBERTO CARMES

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Procedimento Comum Cível Nº 5010331-98.2025.8.24.0045/SC AUTOR : LUDIANA ANACLETO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ativa para, no prazo d…

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Processo nº 5010331-39.2025.8.24.0000

ID: 316714843

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010331-39.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENOIR DALL ORSOLETTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

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CASSIANE RIGO

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Agravo de Instrumento Nº 5010331-39.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : GENOIR DALL ORSOLETTA ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ADVOGADO(A) : CASSIANE RIGO (OAB SC070372) DESP…

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Processo nº 5010331-69.2022.4.04.7005

ID: 278815230

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010331-69.2022.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO RENATO MOTHES DE MORAES

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Apelação Cível Nº 5010331-69.2022.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES (OAB RS…

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Angelica Santos De Freitas x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 276785505

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010331-95.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELICA SANTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVANDRO VOGADO KLEIN

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EDUARDO PEREIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010331-95.2024.8.21.0052/RS AUTOR : ANGELICA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGADO KLEIN (OAB RS109165) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) RÉU :…

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