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Resultados para "5010469-81.2024.4.02.5110" – Página 17 de 20

Processo nº 5014446-81.2024.4.02.5110

ID: 294895656
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014446-81.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ENAIDE JOSINO PINHEIRO ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS (OAB RJ212111) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indiqu… Ver mais

Processo nº 5011827-81.2024.4.02.5110

ID: 277796180
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011827-81.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ROSA HELENA NUNES LEITE ADVOGADO(A) : LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO (OAB RJ119599) DESPACHO/DECISÃO (EM INSPEÇÃO) Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao au… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5010469-46.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: RAILDA NEVES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EX… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010469-02.2023.4.04.7005/PR REQUERENTE : PEDRO DAVI DA SILVA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA BORGES (OAB PR110570) REQUERENTE : IRACI BRAGA (Tutor) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA BORGES (OAB PR110570) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 5010469-09.2024.8.24.0075

ID: 281038202
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010469-09.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : HABITARE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A) : JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A) : BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ADVOGADO(A) : RODRIGO BULCAO VIANNA DOM… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010469-57.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BELEZA RENOVADA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM - PR82331 IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-70.2014.8.21.0001/RS AUTOR : SANDRA REGINA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : GILNEI KASPER (OAB RS035681) ADVOGADO(A) : LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA (OAB RS012375) DESPACHO/DECISÃO 1 . SANDRA REGINA SILVA DA SILVA ingressou com a presente ação contra o MUNICÍPIO, obj… Ver mais

Processo nº 5010469-70.2024.4.03.6301

ID: 309532707
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010469-70.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ESTHER ANDRETTA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE FERRI - SP301044, DENISE SOTO RICCI - SP434384 REU: CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 5010469-07.2023.4.03.6301

ID: 300061540
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010469-07.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIELA NUNES PUP Advogado do(a) AUTOR: IGOR POLI CONCEICAO - SP323550 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vist… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010469-88.2024.8.21.0011/RS EXEQUENTE : JULIANE RENZ DA CRUZ ADVOGADO(A) : OGÉLIO MINATTI DA COSTA (OAB RS008876) EXECUTADO : HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A) : MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) ADVOGADO(A) : HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN (OAB RS089… Ver mais
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