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Processo nº 5009037-03.2024.4.02.5118

ID: 322911834

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009037-03.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON MONT ALEGRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE FONSECA COELHO (OAB/SP 226.308)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009037-03.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : ADILSON MONT ALEGRE ADVOGADO(A) : VIVIANE FONSECA COELHO (OAB SP226308) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato omissivo do Presidente da 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta de Recursos do CRPS, o… Ver mais

Processo nº 5001694-46.2025.8.08.0000

ID: 257564633

Tribunal: TJES Órgão: 012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5001694-46.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LORENA FIRMINO STANGE (OAB/ES 33.904)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5001694-46.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA COATOR: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA Advogado do(a) PACIENTE: LORENA FIRMINO STANGE - ES3390… Ver mais

Processo nº 5000501-03.2024.4.02.5118

ID: 315468974

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000501-03.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN ARAUJO DOS SANTOS LENI DE ANDRADE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/RJ 79.107)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000501-03.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LENI DE ANDRADE ARAUJO (Curador) ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) REQUERENTE : JONATHAN ARAUJO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5001665-03.2024.4.02.5118

ID: 314642775

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001665-03.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDENEIDE ESPINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

RECURSO CÍVEL Nº 5001665-03.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : ALDENEIDE ESPINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Evento 57, PUIL TNU1) interposto, tempes… Ver mais

Rodrigo Pereira Soares x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 331539376

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010492-41.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

LUISA MONTEIRO DE PAULA (OAB/MG 214.166) ANDREA D AMATO BAETA NEVES (OAB/MG 132.990) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 501049… Ver mais

Processo nº 5010492-52.2025.8.21.0026

ID: 325483383

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010492-52.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR (OAB/RS 126.254) ANGELINE KREMER GRANDO (OAB/RS 110.255) ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB/RS 55.671) GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54.207) LETICIA INES MULLER (OAB/RS 136.050)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010492-52.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS ADVOGADO(A) : LETICIA INES MULLER (OAB RS136050) ADVOGADO(A) : GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A) : ANA PAULA… Ver mais

Processo nº 5010492-93.2025.8.08.0000

ID: 331604561

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010492-93.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB/ES 14.158) JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB/ES 7.288) SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB/ES 10.250)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5010492-93.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: AMGS C… Ver mais

Processo nº 5010492-42.2021.4.03.6100

ID: 298920355

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010492-42.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NADIA APARECIDA BOSSA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SONIA BOSSA (OAB/SP 118.167)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010492-42.2021.4.03.6100 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: NADIA APARECIDA BOSSA Advogado do(a) AUTOR: SONIA BOSSA - SP118167 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos et… Ver mais

Ana Cristina Gaik Geib x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 293751176

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010492-91.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA GAIK GEIB

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) FELIPE LUIS PERIN (OAB/RS 63.176)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010492-91.2025.8.21.0013/RS EXEQUENTE : ANA CRISTINA GAIK GEIB ADVOGADO(A) : FELIPE LUIS PERIN (OAB RS063176) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I – Rece… Ver mais

Processo nº 5010492-36.2023.4.03.6338

ID: 258324708

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010492-36.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Sentença

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515) JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/SP 493.695)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010492-36.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: NIVALDA DO AMPARO DELFIM Advogado do(a) AUTOR: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493.695 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRAB… Ver mais

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