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Resultados para "5010496-07.2023.8.13.0342" – Página 17 de 17

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5010496-20.2021.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5018048-57.2024.4.03.0000

ID: 317892420
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5018048-57.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: MICHELE KOEHLER - MS22593-A REU: IVANILDO TADEI MORENO Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5010496-19.2024.4.03.6183

ID: 298704265
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010496-19.2024.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARISA LAURA DA SILVA QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE APARECIDA SILVA CECATO - SP487733 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A MARISA LAURA DA SILVA QUEIROZ,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002731-15.2018.4.04.7109/RS REQUERENTE : ALESSANDRO FIGUEIREDO SEVERO ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) INTERESSADO : CLARA LUCIA CUNHA ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO SVINKAL INTERESSADO : GUSTAVO DO CANTO SEVERO ADVOGADO… Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento à apelação cível, mantendo a sentença que julgou improcedente ped… Ver mais

Processo nº 5010496-61.2021.8.21.7000

ID: 324665239
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5010496-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : RINALDO UBIRATA FIGUEIREDO SOARES ADVOGADO(A) : TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO (OAB RS048923) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE … Ver mais

Processo nº 5010496-86.2025.8.24.0000

ID: 319671737
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Nº 5010496-86.2025.8.24.0000/SC INTERESSADO : ANTONIO VALDECI CARVALHO ADVOGADO(A) : CAROLINE HOLEK SIMON DESPACHO/DECISÃO Trata-se de conflito de competência suscitado pelo Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital – Nort… Ver mais

Processo nº 5004359-83.2023.4.03.6109

ID: 325879965
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004359-83.2023.4.03.6109 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: APARECIDA DE FIGUEIREDO MOURA Advogado do(a) APELADO: KELI CRISTINA MONTEBELO N… Ver mais

Processo nº 5005580-50.2023.4.03.6126

ID: 306338939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005580-50.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCIO NOGUEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDRESSA RUIZ CERETO - SP272598-A APELADO: MAR… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5010496-22.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Telefonia RELATORA : Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) AGRAVADO : NEIVA CECILIA PUIATTI ADVOGADO(A) : NEIVA CECILIA… Ver mais
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