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Resultados para "5010567-13.2023.4.03.6100" – Página 17 de 23

Processo nº 5008724-13.2023.4.03.6100

ID: 308083445
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5008724-13.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: GERSON HERNANE GONZAGA Advogados do(a) PARTE AUTORA: FABIO COCCHI MACHADO LABONIA - SP228359-A, NELSON LABONIA - SP2… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010567-27.2025.8.21.0015/RS REQUERENTE : M. L. DE A. IZOLAN ADVOGADO(A) : MILTON ADAMATTI (OAB RS032584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória de ato administrativo, com pedido de tutela de urgência, na qual visa a parte autora a conce… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010567-90.2021.8.21.0007/RS EXEQUENTE : VITOR HUGO BORTOLOTTI LINDENAU ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA TOCHTROP COSTA MALHEIROS (OAB RS019570) EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Al… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010567-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RESIDENCIAL RIO SENA CONDOMINIO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do era 487, I d… Ver mais

Processo nº 5010567-21.2024.4.03.6183

ID: 298469147
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010567-21.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: MARINALVA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: KAREN ALBERTINA DIAS - SP418695 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SR. GERENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5010567-74.2023.4.03.6306

ID: 325656527
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010567-74.2023.4.03.6306 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO APARECIDO GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN DE OLIVEIRA VI… Ver mais

Processo nº 5010567-82.2025.8.21.0029

ID: 329047425
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010567-82.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : JOSE ROSANELLI JOHANSSON ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) DESPACHO/DECISÃO ● EMENDA, FCS : Trata… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a … Ver mais

Processo nº 5027587-62.2023.4.03.6182

ID: 320953981
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5027587-62.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECU… Ver mais

Processo nº 5037533-13.2023.4.03.6100

ID: 334560027
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5037533-13.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: LUCAS FERREIRA ROSA MORAIS Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIO… Ver mais
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