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Processo nº 5009142-95.2022.4.04.9999

ID: 333653270

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009142-95.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR HABITZREITER NOELI TERESINHA RAKOSKI HABITZREITER

Acórdão

Advogados:

ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB/RS 120.086) ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB/RS 72.559)

Apelação Cível Nº 5009142-95.2022.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : JAIR HABITZREITER (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB RS120086) ADVOGADO(A) : ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) APELADO : NOELI TERESINHA RAKOSKI HABITZREITER (Suc… Ver mais

Processo nº 5010663-95.2025.8.13.0134

ID: 313914121

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010663-95.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADMILSON BRAMUSSE DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO (OAB/MG 121.769) ALEXANDRE LOPES (OAB/MG 121.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 65PROCESSO Nº: 5010663-95.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5010663-96.2022.4.03.6315

ID: 334384543

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010663-96.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB/SP 234.543) KARINA MASTROMAURO DA SILVA (OAB/SP 416.086)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010663-96.2022.4.03.6315 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: PAULO SOARES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FELIPE BRANCO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 5010663-96.2022.4.03.6315

ID: 334384551

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010663-96.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB/SP 234.543) KARINA MASTROMAURO DA SILVA (OAB/SP 416.086)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010663-96.2022.4.03.6315 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: PAULO SOARES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FELIPE BRANCO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 5010663-03.2024.4.03.6000

ID: 278734017

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010663-03.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA VALLE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) IVANUNES AFONSO DA SILVA (OAB/GO 50.641) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010663-03.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: MARIA JULIA VALLE Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO50641-A, MA… Ver mais

Zaak De Fatima De Melo Costa x Valem Administradora De Beneficios Ltda.

ID: 312523030

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-38.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZAAK DE FATIMA DE MELO COSTA

Polo Passivo:

VALEM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES (OAB/MG 61.128) VINICIUS HENRIQUE PEREIRA BESSAS (OAB/MG 159.716)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5010663-38.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5010663-78.2021.8.21.7000

ID: 324665096

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5010663-78.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALCINA MACHADO BANDEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS GOULART DA SILVA (OAB/RS 79.595) PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA (OAB/RS 71.224) NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB/RS 69.206) SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 94.387) DARCI DE OLIVEIRA (OAB/RS 6.053)

Precatório Nº 5010663-78.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ALCINA MACHADO BANDEIRA ADVOGADO(A) : DARCI DE OLIVEIRA (OAB RS006053) ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB RS069206) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5079970-46.2022.4.03.9999

ID: 320339972

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5079970-46.2022.4.03.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUIZA LEMES

Acórdão

Advogados:

ANDRESSA REGINA MARTINS (OAB/SP 264.854)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5079970-46.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUIZA LEMES Advogado do(a) APELADO: ANDRESSA REGINA MARTINS - SP264854-A… Ver mais

Processo nº 5010663-65.2025.8.24.0045

ID: 310058679

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010663-65.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ALVES MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUGO OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RS 87.251)

Procedimento Comum Cível Nº 5010663-65.2025.8.24.0045/SC AUTOR : ALESSANDRA ALVES MACHADO ADVOGADO(A) : HUGO OLIVEIRA SILVEIRA (OAB rs87251) DESPACHO/DECISÃO ALESSANDRA ALVES MACHADO propôs a presente ação judicial em face de BANCO PAN S.A., ambos devidamente qualificados nos autos, sustentando, e… Ver mais

Processo nº 5010663-36.2025.4.03.6301

ID: 257884014

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010663-36.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

N. G. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB/SP 137.731)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010663-36.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: N. G. C. REPRESENTANTE: ARIANE DE ALMEIDA COSTA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DEBORA GUIMARAES BARBOSA - S… Ver mais

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