Resultados para "5010681-68.2022.4.03.6105" – Página 17 de 18

Processo nº 5010664-26.2023.8.24.0011

ID: 257511871
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
80
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5010664-26.2023.8.24.0011/SC APELADO : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) DESPACHO/DECISÃO SAYMOM ALEXANDRE PEIRAO interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, ao argumento de violação aos arts. 2º, 3º e 51, IV e… Ver mais

Processo nº 5001303-50.2020.4.03.6108

ID: 276686113
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001303-50.2020.4.03.6108 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001303-50.2020.4.03.6108 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5010681-63.2021.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5010681-20.2022.4.03.6315

ID: 324187626
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5010681-20.2022.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOSE GERALDO FERREIRA Advoga… Ver mais

Processo nº 5010681-02.2021.8.21.7000

ID: 324664944
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5010681-02.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARILIA DAUDT SAGEBIN ADVOGADO(A) : ZOILA MARIA DA COSTA MOTA (OAB RS046359) ADVOGADO(A) : PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO(A) : TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199… Ver mais

Processo nº 6008645-66.2025.4.06.3803

ID: 304383071
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6008645-66.2025.4.06.3803/MG IMPETRANTE : MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO(A) : LUIZA PRADO MORENO (OAB SP446602) ADVOGADO(A) : TERCIO CHIAVASSA (OAB SP138481) ADVOGADO(A) : MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB SP156680) ADVOGADO(A) : DIEGO CALDAS RIVAS DE… Ver mais

Processo nº 5033381-88.2020.4.03.0000

ID: 276663495
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5033381-88.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA DE… Ver mais

Processo nº 5015143-68.2022.4.03.6105

ID: 331427525
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015143-68.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: PRO-FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO AUGUSTO ALEIXO - GO38060-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5010681-14.2023.4.03.6338

ID: 332803292
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010681-14.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: M. C. A. REPRESENTANTE: FERNANDA RAMALDES CERIBELLI Advogados do(a) AUTOR: BRUNO FERREIRA BHERING - MG143503, JOAO … Ver mais