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"5011036-90.2024.8.13.0707" - Resultados da Busca – Página 17 de 23

Processo nº 5011036-55.2025.8.21.0021

ID: 322320333

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011036-55.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011036-55.2025.8.21.0021/RS EXECUTADO : BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME…

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Processo nº 5011036-74.2025.8.24.0020

ID: 341160483

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011036-74.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ELISETE DE BITHENCOURT DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011036-74.2025.8.24.0020/SC AUTOR : ELISETE DE BITHENCOURT DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) SENTENÇA O…

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Douglas Henckel Machado x Jaison Marcolan De Oliveira

ID: 311672886

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-18.2022.8.21.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENCKEL MACHADO

Polo Passivo:

JAISON MARCOLAN DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ALBERTO MALLMANN

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MARINO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS BARRETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011036-18.2022.8.21.0132/RS AUTOR : DOUGLAS HENCKEL MACHADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALBERTO MALLMANN (OAB RS084184) RÉU : JAISON MARCOLAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIN…

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Processo nº 5011036-96.2025.8.24.0045

ID: 283579226

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-96.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JEAN GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA LAPS DE BONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5011036-96.2025.8.24.0045/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) AUTOR : JEAN GUSTAVO DO…

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Arildo Sales Rocha x Centro De Formacao De Condutores Digital Ltda

ID: 317261968

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017244-90.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARILDO SALES ROCHA

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DIGITAL LTDA

Intimação

Advogados:

PAMELA DORLETO SILVA GONTIJO

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FABIO BRANDAO MAGALHAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5017244-90.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARILDO SALES ROCHA CPF: 058.904.426-51 RÉU/RÉ: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DIGITAL LTDA CPF: 44.933.863/0001-97 CERTIDÃO Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/07/2025, às 13:00 horas, Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha. Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m0e8ed51cfeac7a00a4a511a313018af5 Número da reunião: 2336 942 4460 Senha da reunião: 3322 No dia e horário acima informados, em consoante com as citações/intimações realizadas, os advogados e as partes deverão acessar o link da sala de audiência (ou, caso haja alguma inconsistência no link, basta inserir o número da reunião para acessar a sala) para ingressar na sessão virtual, podendo utilizar-se dos meios eletrônicos: celular Smartphone, Tablet ou Computador que possuam câmera e microfone, de preferência com fones de ouvido para evitar ruídos externos que possam atrapalhar a audiência. Ao acessar a audiência virtual pelo programa Cisco Webex no link ou número de reunião e a senha da reunião, informados acima, o participante deverá inserir suas informações (nome e e-mail) para possibilitar sua identificação. As partes poderão comparecer em audiência no escritório de seu advogado ou em sua própria residência, caso tenha recursos para fazê-lo, não havendo necessidade que a parte compareça neste Juizado Especial para a realização da audiência de conciliação, no caso de possuir advogado constituído nos autos. As partes deverão acessar o link no horário designado para a audiência, havendo a tolerância máxima de 15 minutos em caso de atraso ou problemas com a conexão. Havendo problemas que inviabilizem a realização da audiência, este juízo notificará as partes e/ou seus advogados por meio de e-mails ou telefones para contato fornecido nos autos. Caso haja necessidade de oitiva de testemunhas, até um máximo de três, as partes deverão diligenciar para que as mesmas compareçam ao prédio do Juizado Especial, no dia e hora do ato, conforme artigo 455 do novo CPC. Caso haja testemunha de outra Comarca deverá ser requerida a marcação da sala passiva. Varginha, 4 de julho de 2025. MAYARA MARIA BRITO FERREIRA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5011036-13.2025.8.09.0143

ID: 314197806

Tribunal: TJGO Órgão: São Miguel do Araguaia - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5011036-13.2025.8.09.0143

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUSTINO CUSTóDIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SERVENTIA JUDICIAL DA VARA CÍVEL Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel Do Araguaia, CEP:76…

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Processo nº 5011036-09.2023.4.04.7207

ID: 277957710

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011036-09.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANICE BENATI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER FORMENTIN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SORAIA PETERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011036-09.2023.4.04.7207/SC REQUERENTE : EVANICE BENATI ADVOGADO(A) : CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A) : SORAIA PETERS (OAB SC025960) ATO ORDINA…

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Processo nº 5011036-05.2024.8.24.0022

ID: 322698649

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011036-05.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ASSIS DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5011036-05.2024.8.24.0022/SC AUTOR : MARIO ASSIS DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487,… Procedimento Comum Cível Nº 5011036-05.2024.8.24.0022/SC AUTOR : MARIO ASSIS DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos de MARIO ASSIS DE LIMA JUNIOR em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS e DETERMINO que a parte ré realize a imediata revisão da data de início do benefício de auxílio-acidente, fixando-se a data inicial como o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença (1/7/2010), bem como realize o pagamento retroativo das parcelas não adimplidas, a contar do marco fixado, respeitado o prazo prescricional quinquenal (art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991). Conforme as decisões do Supremo Tribunal Federal (RE n. 870.947, Tema 810) e do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.492.221, Tema 905), a correção monetária deve ser computada a partir do vencimento de cada parcela de acordo com o INPC. Os juros de mora incidem a partir da citação, em conformidade com os índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997). Após a promulgação da EC n. 113/2021, deve incidir a taxa SELIC, uma única vez, sobre os índices de juros e correção. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez, observando-se os índices de correção e juros acima indicados. Réu isento das custas processuais incidentes (art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018). Condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre as parcelas vencidas até esta data, devidamente corrigidas (Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça). Sentença não sujeita à remessa necessária, pois, embora ilíquido, o valor da condenação ou proveito econômico obtido na causa não ultrapassará 1.000 salários mínimos (art. 496, § 3º, I, do CPC). Requisitem-se/transfiram-se por alvará os honorários periciais, caso ainda não feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se Transitada em julgado, aguarde-se o cumprimento voluntário do julgado e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5011036-77.2025.4.04.7000

ID: 316544428

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011036-77.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados: