"5011567-36.2023.4.03.6201" - Resultados da Busca – Página 17 de 18

Processo nº 5003904-36.2023.4.03.6201

ID: 321377522

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003904-36.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANA GOMES SANTANA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO (OAB/MS 19.313)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003904-36.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MARCIANA GOMES SANTANA Advogado do(a) AUTOR: KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO - MS19313 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5005068-36.2023.4.03.6201

ID: 321379563

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005068-36.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GISELE VITORINO DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO (OAB/MS 22.081)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005068-36.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: GISELE VITORINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO - MS22081 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5002740-36.2023.4.03.6201

ID: 321382742

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002740-36.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JURANDI TADEU DA SILVA ALENCAR

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

FREDERICO LUIZ GONCALVES (OAB/MS 12.349)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002740-36.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JURANDI TADEU DA SILVA ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO LUIZ GONCALVES - MS12349-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Lucimara Souza Da Fontoura x Vitor Hugo Fabris

ID: 302356325

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5011567-83.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA SOUZA DA FONTOURA

Polo Passivo:

VITOR HUGO FABRIS

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

MARIBEL MUCK FELIPETTO (OAB/RS 25.300) BRUNO MORAES SILVA (OAB/RS 116.731) HELEN PRISCILA PEDROSO PEREIRA (OAB/RS 116.732)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5011567-83.2025.8.21.0008/RS EMBARGANTE : LUCIMARA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : BRUNO MORAES SILVA (OAB RS116731) ADVOGADO(A) : HELEN PRISCILA PEDROSO PEREIRA (OAB RS116732) EMBARGADO : VITOR HUGO FABRIS ADVOGADO(A) : MARIBEL MUCK FELIPETTO (OAB RS025300) PROPOSTA … Ver mais

Processo nº 5011567-16.2022.8.13.0686

ID: 334211388

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011567-16.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLA RENATA BORGES HIRLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA ANGE DIAS BARBOSA (OAB/MG 178.151) RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 148.448)

Processo 5011567-16.2022.8.13.0686 Decisão Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundado na premissa que a regra também atinge as decisões interlocutórias (argumento a maiori ad minus). Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais, ao argument… Ver mais

Processo nº 5011567-61.2022.4.03.6301

ID: 297757544

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-61.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS ALEXANDRE

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ELVIS CLEVER CAMPOS MACHADO (OAB/SP 425.601)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011567-61.2022.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RICARDO DOS SANTOS ALEXANDRE Advogado do(a) AUTOR: ELVIS CLEVER CAMPOS MACHADO - SP425601 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S … Ver mais

Processo nº 5011567-40.2024.4.02.5001

ID: 306391360

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011567-40.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB/SP 332.015)

Apelação Cível Nº 5011567-40.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB SP332015) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMU… Ver mais

Processo nº 5011567-19.2022.4.03.6315

ID: 331612456

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011567-19.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE FATIMA LEME SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAQUEL LILO ABDALLA (OAB/SP 210.519)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011567-19.2022.4.03.6315 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: MARILDA DE FATIMA LEME SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RAQUEL LILO ABD… Ver mais

Processo nº 5013022-36.2023.4.03.6201

ID: 256030998

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013022-36.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

KATIA NOGUEIRA CHITAYAT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM (OAB/MS 20.978)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013022-36.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: KATIA NOGUEIRA CHITAYAT Advogado do(a) AUTOR: MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM - MS20978 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 S E N… Ver mais

Processo nº 5013022-36.2023.4.03.6201

ID: 256031010

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013022-36.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM (OAB/MS 20.978)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013022-36.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: KATIA NOGUEIRA CHITAYAT Advogado do(a) AUTOR: MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM - MS20978 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 S E N… Ver mais

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