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Processo nº 5010161-74.2023.4.03.6105

ID: 306339953

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010161-74.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BIOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO (OAB/SP 350.063)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010161-74.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: BIOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO - SP350063-A APELADO: UNIAO … Ver mais

Jose De Carvalho Castro Neto x American Airlines Inc

ID: 291569854

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE CARVALHO CASTRO NETO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/MG 161.854) ERNANE DE ALCANTARA SILVA (OAB/MG 114.275) THIAGO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/MG 109.722)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5012004-98.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5016014-11.2025.4.03.6100

ID: 320703092

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016014-11.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HNS AMERICAS COMUNICACOES LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016014-11.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA., HNS AMERICAS COMUNICACOES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADM… Ver mais

Processo nº 5000267-74.2023.4.03.6105

ID: 310547345

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000267-74.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GOPLAN S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO LELES MAGALHAES (OAB/SP 370.636)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000267-74.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: GOPLAN S/A Advogado do(a) APELANTE: MURILO LELES MAGALHAES - SP370636-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIA… Ver mais

Processo nº 5000453-41.2022.8.24.0018

ID: 281096738

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000453-41.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONOR MASS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO ANTONIO ANTUNES DA ROCHA (OAB/SC 42.953) VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB/SC 16.587)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000453-41.2022.8.24.0018/SC ACUSADO : CLAUDIONOR MASS ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANTONIO ANTUNES DA ROCHA (OAB SC042953) ADVOGADO(A) : VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB SC016587) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo de competência do Tribunal do Júri. O pro… Ver mais

Processo nº 5000318-75.2022.8.24.0035

ID: 318570764

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000318-75.2022.8.24.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELSON FERNANDES DOS SANTOS TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO SALESIO COSTA (OAB/SC 60.576) FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB/SC 39.281)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000318-75.2022.8.24.0035/SC ACUSADO : ELSON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB SC039281) ACUSADO : TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANTONIO SALESIO COSTA (OAB SC060576) DESPACHO/DECISÃO 1.- Conforme determina o artigo… Ver mais

Processo nº 5004050-74.2023.4.03.6105

ID: 277836796

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004050-74.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA

Decisão

Advogados:

JOSE RENATO CAMILOTTI (OAB/SP 184.393) DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB/SP 305.667)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004050-74.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP APELADO: CAF BRASIL INDUSTRIA E COME… Ver mais

Processo nº 5013750-74.2023.4.03.6105

ID: 276194470

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013750-74.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB/SP 309.810) SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 436.825) DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 444.876) BRUNA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 409.661)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013750-74.2023.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA FERREIRA DA SILVA - SP409661, DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP444876 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LAROE EMPREENDIMENTOS E PARTICIP… Ver mais

Processo nº 5013750-74.2023.4.03.6105

ID: 276194508

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013750-74.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 444.876) BRUNA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 409.661)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013750-74.2023.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA FERREIRA DA SILVA - SP409661, DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP444876 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LAROE EMPREENDIMENTOS E PARTICIP… Ver mais

Processo nº 5000656-54.2023.8.24.0119

ID: 282326143

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000656-54.2023.8.24.0119

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BATISTA JUNIOR KEROLLYN CAROLINE BARBOSA MULLER MARCELO RIBEIRO DE MORAES MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO (OAB/PR 40.988) EUBS FERREIRA RAMIRO (OAB/SC 59.590) BRUNO THIELE ARAÚJO SILVEIRA (OAB/PR 37.581) PAULO HENRIQUE VOLPI (OAB/PR 60.568) NATHALIA STEFANIE FEIJÓ (OAB/PR 121.739) JOSE HENRIQUE CARDEAL VOLPI (OAB/PR 115.919)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000656-54.2023.8.24.0119/SC ACUSADO : MARCELO RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE CARDEAL VOLPI (OAB PR115919) ADVOGADO(A) : NATHALIA STEFANIE FEIJÓ (OAB PR121739) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VOLPI (OAB PR060568) ACUSADO : DANIEL BATISTA JUNIOR ADVO… Ver mais

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