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Resultados para "5012967-28.2024.8.13.0223" – Página 17 de 18

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Vara Plantonista 1ª Região Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5012967-83.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5012967-97.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5007779-48.2025.8.08.0000

ID: 282858277
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5007779-48.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: FABRICIO DAS CANDEIAS DE PAULA, ANDERSON MONTEIRO LAUVS COATOR: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL D… Ver mais
Decisão - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: 2jecivel-cariacica@tjes.jus.br PROCESSO Nº 50129… Ver mais

Processo nº 5012967-29.2025.4.03.6100

ID: 280441614
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012967-29.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROYAL TOWERS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO F… Ver mais

Processo nº 5019336-74.2023.4.03.0000

ID: 298324462
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5019336-74.2023.4.03.0000 AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: ISHIDA DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINE… Ver mais

Processo nº 5003041-50.2025.4.04.7117

ID: 322033140
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003041-50.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ELISIANE ARTUZO ADVOGADO(A) : RICARDO TAVARES OLIVIERI FILHO (OAB GO051042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA", que ELISIANE ARTUZO move em face da CEF, com a qual objetiva a revisão… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012967-60.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : L.B.H INCORPORADORA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA PORTELA MARTINS (OAB SC053643B) EXEQUENTE : LEANDRO BUTZKE HOFFMANN (Sócio) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA PORTELA MARTINS (OAB SC053643B) EXEQUENTE : LUIZ CARLOS T… Ver mais

Processo nº 0023257-90.2024.8.13.0223

ID: 256032484
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 0023257-90.2024.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado R… Ver mais