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Processo nº 5007655-86.2025.8.13.0433

ID: 333222416

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007655-86.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA COUTINHO BRASILEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE ALENCAR MACIEL (OAB/MG 180.917)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007655-86.2025.… Ver mais

Agropecuaria Dois Irmaos Ltda x Gustavo Possamai Dagostin

ID: 295857191

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013669-29.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA DOIS IRMAOS LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO POSSAMAI DAGOSTIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA PRINCE WESTPHAL ZUCHINALLI (OAB/SC 30.824) HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB/SC 43.152)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-29.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE : AGROPECUARIA DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PRINCE WESTPHAL ZUCHINALLI (OAB SC030824) EXECUTADO : GUSTAVO POSSAMAI DAGOSTIN ADVOGADO(A) : HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 5013669-28.2023.4.03.6105

ID: 276453443

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013669-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE FRUTAS - W MAGARIO - LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDINA MENDES CAETANA (OAB/MG 136.526)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013669-28.2023.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: COMERCIO DE FRUTAS - W MAGARIO - LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDINA MENDES CAETANA - MG136526 REU: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO S E N T E N Ç A Trata-se de ação condenatória de proced… Ver mais

Edson Carlos De Oliveira x Via Varejo S/A

ID: 258386543

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001835-86.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

EDSON CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) LUANA FERNANDA PEREIRA GOMES DA SILVA (OAB/MG 187.516)

1ª UJ JESP 2º JD MONTES CLAROS Autos nº 5001835-86.2025.8.13.0433 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes. Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c tutela de urgência proposta por Edson Carlos de Oliveira em … Ver mais

Edvaldo Pereira Saldanha x Banco Bradesco S.A.

ID: 331093470

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013863-86.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PEREIRA SALDANHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JUNIO PEREIRA LIMA (OAB/MG 103.682) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MG 146.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013863-86.2025.… Ver mais

Processo nº 5001069-83.2025.4.03.0000

ID: 260003545

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001069-83.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

B.F.X. BORRACHAS AUTOMOTIVAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS BENASSI BATISTA (OAB/SP 287.348)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001069-83.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: B.F.X. BORRACHAS AUTOMOTIVAS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS BENASSI BATISTA - SP287348-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5007428-49.2025.4.03.0000

ID: 307222773

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007428-49.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INTERGRIFFES SAO CRISTOVAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO MAZZILLO (OAB/SP 195.279)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007428-49.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: INTERGRIFFES SAO CRISTOVAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279… Ver mais

Lucilia Goncalves Dos Santos x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 307320395

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005618-86.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCILIA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB/MT 33.370) JANAINA DIAS RODRIGUES (OAB/PA 34.217) ALISSON DA SILVA MEDEIROS (OAB/MG 198.449) SHEILLA KATIANNE DE SOUZA SILVA (OAB/MG 238.424) ESIO KENNEDY SOUZA SILVA (OAB/MG 207.039)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5005618-86.2025.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5013669-27.2021.8.24.0011

ID: 303683379

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013669-27.2021.8.24.0011

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

POPULAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB/RJ 211.300) LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB/SC 40.248)

Remessa Necessária Cível Nº 5013669-27.2021.8.24.0011/SC PARTE AUTORA : POPULAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Reexame Necessário de sentença prolatada A… Ver mais

Andre Felipe Alves Mesquita x Zema Administradora De Consorcio Ltda

ID: 276727089

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001350-86.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE FELIPE ALVES MESQUITA

Polo Passivo:

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNA STEPHANIE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PE 60.441) CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA (OAB/MG 191.523) LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB/PE 36.122) WELLINGTON SILVA MARTINS (OAB/MG 157.951)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Autos nº 5001350-86.2025.8.13.0433 Requerente: ANDRE FELIPE ALVES MESQUITA Requerida: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PROJETO DE SEN… Ver mais

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