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"5013670-57.2025.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 17 de 28

Processo nº 5019199-57.2025.4.03.6100

ID: 326387924

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Marília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019199-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JURANDYR FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019199-57.2025.4.03.6100 …

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Processo nº 5006589-57.2025.4.03.6100

ID: 257884018

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006589-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CISTI MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA HISSA FERRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006589-57.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA CISTI MOREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIA HISSA FERRETTI - SP1665…

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Processo nº 5013670-09.2024.8.24.0075

ID: 299375463

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013670-09.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE RIBEIRO FURTADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013670-09.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ROSILENE RIBEIRO FURTADO ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES (OAB SC008461) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento do evento "…

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Processo nº 5007947-57.2025.4.03.6100

ID: 294665861

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007947-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARQUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007947-57.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: PEDRO MARQUES DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP9…

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Processo nº 5013670-29.2025.8.24.0930

ID: 278450020

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013670-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013670-29.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAO ADVOGADO(A) : GABRIELI FONTANA (OAB RS060762…

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Processo nº 5013670-13.2023.4.03.6105

ID: 259714368

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-13.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HIGOR SILVEIRA TOMAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013670-13.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO Advogado do(a) AUTOR: HIGOR SILVEIRA TOMAIN - SP461958 REU: INSTITUTO NACI… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013670-13.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO Advogado do(a) AUTOR: HIGOR SILVEIRA TOMAIN - SP461958 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação de rito ordinário movida por Lucia Helena Guimarães Galvão em face de Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão/revisão do benefício de aposentadoria idade rural com o reconhecimento do labor rural. A inicial e a contestação denotam ser improvável que as partes transijam, razão pela qual deixo de realizar a audiência preliminar. A preliminar de prescrição será apreciada por ocasião da prolação da sentença. O ponto controvertido o labor rural, nos seguintes períodos: - 08/05/1970 16/01/1994; - 13/09/1994 01/04/2019. Para comprovação do serviço rural, entendo ser necessária a produção de prova oral para comprovação do alegado, em audiência que designo para o dia 26 de agosto de 2025, às 16h30. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente, por oficial de justiça, para prestar depoimento pessoal. Outrossim, defiro às partes a produção de prova testemunhal, devendo as mesmas apresentarem o rol de testemunhas, no prazo legal, cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por ele arrolada, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e seus respectivos procuradores com poderes para transigir. Fica desde já determinado que a Audiência será realizada de forma telepresencial, não havendo discordância entre as partes, cujo link de acesso para a conexão, ficará disponível nos autos dois ou três dias antes da data designada, esclarecendo que caberá à parte interessada a devida intimação. Sem prejuízo, a autora deverá esclarecer o fato de ter participação societária, conforme informado pelo réu (id 334397718), no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Campinas, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5011439-57.2025.4.03.6100

ID: 294855532

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011439-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A BOLDRINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011439-57.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A BOLDRINI Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDREA DE TOL… 2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011439-57.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A BOLDRINI Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDREA DE TOLEDO PIERRI - SP115022 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Temendo que seja dado prosseguimento à cobrança do débito ora em discussão, a Impetrante fez o depósito judicial, cuja guia apresentou em Id 365347614. Anoto que a realização de depósito integral em Juízo, dos valores referentes aos débitos discutidos nos autos, independe de autorização judicial, uma vez que se trata de faculdade da parte Impetrante, assim como é desnecessário o reconhecimento judicial da suspensão da exigibilidade do crédito tributário em virtude do referido depósito, haja vista decorrer a suspensão da lei e de seus regulamentos, limitada aos valores efetivamente depositados e resguardado ao Fisco a verificação de sua suficiência e a exigência de eventuais diferenças. Assim, deverá a autoridade impetrada manifestar-se quanto a suficiência dos valores depositados em Juízo, consoante guia de Id 365347614, no prazo de 10 (dez) dias, adotando as providências cabíveis para anotação da suspensão da exigibilidade, no caso de integralidade do valor depositado. Em Id 367213165, a autoridade impetrada relata que por ocasião do envio do ofício solicitando-lhe as informações pertinentes, não foi disponibilizada a petição inicial. Em que pese constar do ofício de Id 365851082 acesso para contrafé, determino à Secretaria o envio de comunicação eletrônica ao endereço spusp@economia.gov.br, com o link para acesso à íntegra dos autos, inclusive para viabilizar a resposta quanto à suficiência do depósito judicial realizado pela Impetrante. Oportunamente tornem os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. FABIANE LORENZON SCHALY JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA

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Processo nº 5011342-57.2025.4.03.6100

ID: 312042145

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011342-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANGABA CRIACAO E PRODUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PERESSIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011342-57.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MANGABA CRIACAO E PRODUCAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE REGO - SP165345, D…

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Processo nº 5002030-57.2025.4.03.6100

ID: 331541234

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002030-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TRANSRIZZO SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA GONCALVES WERNECK BUZZULINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002030-57.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TRANSRIZZO SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE…

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Processo nº 5013670-16.2023.4.03.6201

ID: 292353559

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013670-16.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEUZA DA COSTA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013670-16.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: H. A. C. REPRESENTANTE: …

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