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Resultados para "5014767-97.2024.4.04.7200" – Página 17 de 21

Processo nº 5036495-97.2024.4.04.7200

ID: 277953598
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036495-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CELITA LINHARES PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria… Ver mais

Processo nº 5014767-64.2022.4.03.0000

ID: 310911220
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014767-64.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BIRLA CARBON BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO DE SA GIAROLA - SP1735… Ver mais

Processo nº 5014767-78.2025.8.13.0701

ID: 290804587
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5014767-78.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapaci… Ver mais

Processo nº 5035719-97.2024.4.04.7200

ID: 325042180
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035719-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MANOEL NAZARENO COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto, a secretaria intima o(s) beneficiário(s) do depósit… Ver mais

Processo nº 5033003-97.2024.4.04.7200

ID: 280922818
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033003-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JAIRO FAGUNDES NAIBER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem d… Ver mais

Processo nº 5033003-97.2024.4.04.7200

ID: 272642725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033003-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JAIRO FAGUNDES NAIBER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem d… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034361-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : TATIANE MARQUES FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCINI FABRICIO BRAGA (OAB SC060695) AUTOR : LUCAS MANOEL FERNANDES VENTURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCINI FABRICIO BRAGA (OAB SC060695) ATO … Ver mais

Processo nº 5035040-97.2024.4.04.7200

ID: 272811453
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035040-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JOELSON ALEANDRO DE REZENDE ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de causa de natureza previdenciária em que a parte autora postula o restabelecimento de benefício por incapacidade, d… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018647-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MORGANA ALVES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) AUTOR : LARA SOPHIA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) SENTENÇA Ant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5014767-67.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais
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