Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 17 de 23

Processo nº 5069261-89.2023.4.02.5101

ID: 313902161

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5069261-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANE NETO VELOZO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069261-89.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARIANE NETO VELOZO (OAB RJ234013) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto …

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Processo nº 5017553-29.2025.4.02.5101

ID: 282918291

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017553-29.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORA SORAYA SOARES DE AGUIAR

Acórdão

Advogados:

LUIZ ROBERTO BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5017553-29.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO : DEBORA SORAYA SOARES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) TRIBUTÁ…

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Andre Da Silveira Medalha x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315139629

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036669-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DA SILVEIRA MEDALHA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUAN QUEIROZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5036669-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDRE DA SILVEIRA MEDALHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) ADVOGADO(A): LUAN QUEIROZ DO NASCIMENTO (OAB RJ214360) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Processo nº 5070813-89.2023.4.02.5101

ID: 275686346

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070813-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA DA ROCHA PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA MENDES BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070813-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ZILDA DA ROCHA PINTO ADVOGADO(A) : MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070813-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ZILDA DA ROCHA PINTO ADVOGADO(A) : MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a: (i) implementar em favor da parte autora o benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade, com data de início em 13/02/2023, promovendo, ainda, o cálculo da respectiva renda mensal inicial de forma mais vantajosa ao segurado, conforme legislação vigente à época; (ii) pagar à parte autora as respectivas parcelas atrasadas, devendo sobre elas incidir correção monetária desde o respectivo vencimento. Sobre as diferenças vencidas a partir de 09/12/2021, data da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, a atualização monetária e a incidência de juros de mora serão feitas exclusivamente mediante a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), de acordo com o disposto no art. 3º da referida Emenda Constitucional. Ante o deferimento da tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC, intime-se o INSS via CEAB/EADJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a implantação, em favor da parte autora, do benefício previdenciário mencionado no dispositivo, bem como comprove nos autos, no mesmo prazo, a efetivação da medida. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe. Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

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Condominio Do Edifico Ilha De Samos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 323856166

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061792-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICO ILHA DE SAMOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA NOLASCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOANA D ARC FIGUEIRA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5061792-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICO ILHA DE SAMOS ADVOGADO(A) : JOANA D ARC FIGUEIRA COSTA (OAB RJ032314) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FED…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Celene De Fatima Silva Carvalho e outros

ID: 327752977

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065381-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CELENE DE FATIMA SILVA CARVALHO JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA

80

Advogados:

GISELLY EDUARDO RIBEIRO

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FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re… 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5065381-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO APELADO: JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB DF060381) APELADO: CELENE DE FATIMA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB DF060381) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

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Processo nº 5018045-65.2022.4.04.7107

ID: 276191821

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018045-65.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO GIACOMASSA BRAUL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5018045-65.2022.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (IMPETRAN…

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Processo nº 5083714-89.2023.4.02.5101

ID: 316321699

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083714-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DA CONCEICAO ANDRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083714-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ELISABETE DA CONCEICAO ANDRE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEICAO (OAB RJ245255) DESPACHO/DECISÃO Acolho o requerimento …

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Processo nº 5101077-89.2023.4.02.5101

ID: 272736527

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5101077-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPLENDOR I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101077-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ESPLENDOR I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Da transferência de valores deposi…

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Processo nº 5101077-89.2023.4.02.5101

ID: 272736538

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5101077-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPLENDOR I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101077-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ESPLENDOR I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Da transferência de valores deposi…

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