"5021000-34.2025.4.02.5001" - Resultados da Busca – Página 17 de 22

Processo nº 5020903-34.2025.4.02.5001

ID: 328970112

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020903-34.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SURFACE PEDRAS DO BRASIL EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS (OAB/ES 33.821)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020903-34.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : SURFACE PEDRAS DO BRASIL EIRELI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS (OAB ES033821) DESPACHO/DECISÃO À luz da jurisprudência do STJ, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico a ser obtido com o feito. Segue… Ver mais

Processo nº 5004219-34.2025.4.02.5001

ID: 329405884

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004219-34.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO BATISTA MADALENA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/PR 34.142)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004219-34.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE : PAULO SERGIO BATISTA MADALENA ADVOGADO(A) : PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB PR034142) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a Secretaria: a) intimar a Procurador… Ver mais

Processo nº 5017023-34.2025.4.02.5001

ID: 299125405

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017023-34.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PIRES DE OLIVEIRA MARCELINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB/ES 26.318)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017023-34.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DANIELE PIRES DE OLIVEIRA MARCELINO ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Reg… Ver mais

Processo nº 5015180-34.2025.4.02.5001

ID: 283606154

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015180-34.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB/ES 20.930)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015180-34.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ARLETE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A) : JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) DESPACHO/DECISÃO 1. Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. 2. Em que pese entendiment… Ver mais

Processo nº 5014598-34.2025.4.02.5001

ID: 280625773

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014598-34.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ODIMAR FERRAZ VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014598-34.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ODIMAR FERRAZ VIANA ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO 1. Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. 2. Em que pese en… Ver mais

Processo nº 5019836-34.2025.4.02.5001

ID: 322065852

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019836-34.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA BARCELLOS FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOEL FILIPE CAMPOS FRITZ (OAB/ES 34.468)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019836-34.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MARIA AMELIA BARCELLOS FRAGA ADVOGADO(A) : JOEL FILIPE CAMPOS FRITZ (OAB ES034468) DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 5021000-52.2020.4.04.7200

ID: 304950580

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021000-52.2020.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SC 18.480) BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SC 43.538)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021000-52.2020.4.04.7200/SC AUTOR : RODRIGO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) DESPACHO/DECISÃO Em apelação, RODRIGO PEREIRA MEDEIROS fora condenado ao pagamento de honorários… Ver mais

Samuel Saraiva Quezada Leite x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316592271

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008754-71.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SARAIVA QUEZADA LEITE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA (OAB/RJ 228.252)

Agravo de Instrumento Nº 5008754-71.2025.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009554-34.2025.4.02.5001/ES AGRAVANTE : SAMUEL SARAIVA QUEZADA LEITE ADVOGADO(A) : GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA (OAB RJ228252) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO SAMUEL SARAIVA QUEZADA LEITE in… Ver mais

Processo nº 5000630-34.2025.4.02.5001

ID: 313693595

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000630-34.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA TABACHI SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB/RJ 64.900)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000630-34.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE : GEOVANA TABACHI SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte beneficiária para ciência de que o RPV/PRECATÓRIO expedido nos autos em seu favor, e… Ver mais

Processo nº 5020224-34.2025.4.02.5001

ID: 326135684

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020224-34.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALVA KÖHLER FERREIRA (OAB/ES 26.301)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020224-34.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : JOSE ANTONIO PAIVA ADVOGADO(A) : DALVA KÖHLER FERREIRA (OAB ES026301) DESPACHO/DECISÃO Do Juízo 100% digital Verifica-se que não houve adesão ao Juízo 100% digital (Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça), confo… Ver mais

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