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Resultados para "5021167-51.2025.4.02.5001" – Página 17 de 25

Processo nº 5004871-51.2025.4.02.5001

ID: 331673058
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004871-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ETIENNE CORDEIRO LAGOS ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de demanda em que a autora, mulher, 56 anos de idade, declara ser vendedora, requer a concessão de b… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5021167-35.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5021167-05.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5018063-51.2025.4.02.5001

ID: 331622269
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018063-51.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : NATALIA MACEDO SILVA ADVOGADO(A) : INGRID PEREIRA FERNANDES (OAB ES015162) DESPACHO/DECISÃO Recebo os Embargos, SEM EFEITO SUSPENSIVO, tendo em vista sua oposição tempestiva, no caso, muito embora ainda não tenha havido a gara… Ver mais

Processo nº 5021167-71.2025.8.21.0027

ID: 296672223
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021167-71.2025.8.21.0027/RS AUTOR : ROSSANA DA ROSA WALTER FORGIARINI ADVOGADO(A) : ADRIANO MAGGIO MACHADO (OAB RS115075) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS ANJOS (OAB RS053667) ADVOGADO(A) : LAURA TASQUETTO DE MENDONCA (OAB RS097230) ATO ORDINATÓRIO Estabelece a Ordem de Servi… Ver mais
Sentença - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº… Ver mais

Processo nº 5017869-51.2025.4.02.5001

ID: 310067002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017869-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ORALDO CALMON SILVA ADVOGADO(A) : RENATO JUNQUEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais

Processo nº 5019906-51.2025.4.02.5001

ID: 322040510
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019906-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA IRENE BANDEIRA HOFFMANN ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A) : CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assist… Ver mais

Processo nº 5021458-51.2025.4.02.5001

ID: 332791820
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021458-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : TIAGO VARGAS JACOB ADVOGADO(A) : ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Re… Ver mais

Processo nº 5017384-51.2025.4.02.5001

ID: 306459450
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017384-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA ADVOGADO(A) : JOAO CEZARE MAGNAGO (OAB ES010775) DESPACHO/DECISÃO A Autora requer lhe seja concedido o benefício da gratuidade de justiça. Porém, em se tratando de pessoa jurídica, inclusive entidade religio… Ver mais
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