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Resultados para "5021920-04.2022.4.02.5101" – Página 17 de 18

AREsp 2751946/RJ (2024/0355797-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA ADVOGADOS : FÁBIO FRAGA GONÇALVES - RJ117404 ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por HUMB… Ver mais

Processo nº 5001568-15.2024.4.02.5114

ID: 310701506
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001568-15.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ALBERTO DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADA JESSICA DA SILVA (OAB RJ230958) ADVOGADO(A) : ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB RJ237956) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5030920-66.2024.4.02.5001

ID: 316592325
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5030920-66.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIETA SOARES BENEDITO MODESTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5037120-89.2024.4.02.5001

ID: 322570383
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5037120-89.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : JOSE CARLOS DA ROCHA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCES… Ver mais
Apelação Cível Nº 5048829-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIA DA PENHA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902) ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) APELADO : JUSTINA MARIA CONCEICAO GOMES D… Ver mais
Decisão - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5021920-64.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5021920-25.2025.8.08.0048

ID: 319545112
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5021920-25.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5021920-25.2025.8.08.0048

ID: 319550014
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5021920-25.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5021920-50.2016.4.04.7108

ID: 277703824
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021920-50.2016.4.04.7108/RS AUTOR : NILDO CIDNEI DA SILVA ADVOGADO(A) : IVANA MATTES PEDROSO (OAB RS037936) DESPACHO/DECISÃO 1. Em grau de recuso, Apelação Cível nº5021920-50.2016.4.04.7108/RS, houve anulação da sentença: 2. Do caso concreto: [...] Destarte, verifica-se que … Ver mais

Processo nº 5100490-04.2022.4.02.5101

ID: 326301253
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5100490-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 72: Ante o convênio firmado com o sistema Renajud, verifique a Secretaria se há registro de veículos em nome das partes executadas BAR E RESTAURANTE SANTO REMEDIO … Ver mais
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