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Processo nº 5022869-28.2025.8.24.0008

ID: 325752504

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022869-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA FOGACA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022869-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : SILVIA MARIA DE OLIVEIRA FOGACA ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) DESPACHO/DECISÃO I – … Ver mais

Processo nº 5022869-23.2025.4.02.5101

ID: 327690643

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5022869-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA (OAB/RJ 145.468)

CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5022869-23.2025.4.02.5101/RJ RÉU : FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA ADVOGADO(A) : PLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA (OAB RJ145468) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Proceda-se ao acompanhamento e à fiscalização, conforme as condições estabel… Ver mais

Processo nº 5022869-88.2025.8.08.0035

ID: 309424554

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-88.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. A.

Polo Passivo:

Decisão - Carta

Advogados:

KARINA FAVARO LOYOLA (OAB/ES 25.997) LADY LAURA AYMI SILVA (OAB/ES 26.511)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 5022869-88.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 5022869-53.2023.4.03.6301

ID: 299030126

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIA DOS SANTOS VIDAL

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

HUMBERTO LUIS MAGRI (OAB/PR 101.402)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022869-53.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROGERIA DOS SANTOS VIDAL Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO LUIS MAGRI - PR101402 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç … Ver mais

Processo nº 5019571-11.2024.4.04.7200

ID: 311378985

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5019571-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SARA FATIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA BOLSI (OAB/SC 39.160) FLÁVIA SOMACAL (OAB/SC 24.112)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5019571-11.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SARA FATIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PATRICIA BOLSI (OAB SC039160) ADVOGADO(A) : FLÁVIA SOMACAL (OAB SC024112) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora, ante o não cumprimento da obrigação, o bloqueio de valores da(s) … Ver mais

Processo nº 5022869-40.2024.4.03.6100

ID: 325400823

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022869-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMPUS CODE SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA.

Acórdão

Advogados:

VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022869-40.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAT SP, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO T… Ver mais

Processo nº 5007543-11.2024.4.04.7200

ID: 320218384

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007543-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ADENIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB/ES 34.205)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007543-11.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FELIPE ADENIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o requerimento de concessão do benefício de assistência judiciária gratuita, constante da peça inicia… Ver mais

Processo nº 5011759-78.2025.4.04.7200

ID: 310477669

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5011759-78.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE LIMAS MURARO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB/SC 67.803)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5011759-78.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : VICENTE DE LIMAS MURARO ADVOGADO(A) : CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença por meio do qual a parte exequente requereu, entre outras coisas, o pagamento de R$ 26… Ver mais

Processo nº 5038583-11.2024.4.04.7200

ID: 294568404

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038583-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIBROM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO LASZUK BATISTA (OAB/SC 26.669)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038583-11.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027396-40.2023.4.04.7200/SC AUTOR : SIBROM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A) : Juliano Laszuk Batista (OAB SC026669) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que pretendida a anulação da CDA nº 30/2023, em cobrança na e… Ver mais

Processo nº 5022869-82.2025.4.03.6301

ID: 326175489

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-82.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MICHELETO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANA CAROLINA RUSSI SANTOS MICHELETO (OAB/SP 493.256) LUCAS AUGUSTO RUSSI SANTOS MICHELETO (OAB/SP 384.874) ARMANDO MICHELETO JUNIOR (OAB/SP 85.939)

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022869-82.2025.4.03.6301 AUTOR: ARMANDO MICHELETO JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ARMANDO MICH… Ver mais

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