Resultados para "5025404-28.2024.4.04.7000" – Página 17 de 23

Processo nº 5048296-28.2024.4.04.7000

ID: 320662068

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048296-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DULCE APARECIDA MARQUES CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048296-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DULCE APARECIDA MARQUES CHAVES ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) ATO ORDINATÓRIO Nos term…

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Processo nº 5060421-28.2024.4.04.7000

ID: 332934223

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060421-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PABLO SHIMOE PAGANOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEPHANIE GIULLIANA DE CARVALHO SALVIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060421-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PABLO SHIMOE PAGANOTO ADVOGADO(A) : STEPHANIE GIULLIANA DE CARVALHO SALVIA (OAB PR073570) SENTENÇA Ante o exposto, julg…

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Processo nº 5051594-28.2024.4.04.7000

ID: 300854106

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051594-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEUZELI FAVILLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GERALDO TABORDA NASSAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051594-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NEUZELI FAVILLE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR (OAB PR024464) ADVOGADO(A) : GERALDO TA…

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Processo nº 5018711-28.2024.4.04.7000

ID: 306950131

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018711-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS JOSE DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018711-28.2024.4.04.7000/PR RECORRIDO : MARCOS JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152…

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Processo nº 5013764-28.2024.4.04.7000

ID: 310067246

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013764-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADIR JOAO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013764-28.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ADIR JOAO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGERIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB PR064137) DESPACH…

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Artemiro Jorge Bressan Junior x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 280674430

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053534-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARTEMIRO JORGE BRESSAN JUNIOR

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

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GUILHERME VICENTE CAVALARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053534-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ARTEMIRO JORGE BRESSAN JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME VICENTE CAVALARI (OAB PR076061) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENT…

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Processo nº 5025404-60.2019.4.03.6182

ID: 328725929

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025404-60.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES

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RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025404-60.2019.4.03.6182 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LT… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025404-60.2019.4.03.6182 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES - SP174096-A, RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO - SP246803-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta pela LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em face da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução ofertados e afastou a condenação ao pagamento de honorários advocatícios por estarem estes já incluídos no valor do débito exequendo. A ação executória nº 5014433-16.2019.4.03.6182 foi ajuizada em face de LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA. para a cobrança de créditos tributários no valor histórico de R$ 410.925,98. A parte executada apresentou embargos à execução, por meio do qual alegou a prescrição do crédito executado, o pagamento parcial e a quitação das verbas rescisórias diretamente com os funcionários. Após impugnação da UNIÃO FEDERAL, sobreveio sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, declarou a insubsistência da penhora e afastou a condenação da embargante ao pagamento de honorários advocatícios por estes já estarem incluídos no valor do débito exequendo. Em suas razões recursais, a parte executada requer seja declarada a nulidade da sentença e remetidos, os autos, ao juízo de origem para que seja produzida prova pericial. Subsidiariamente, requer seja dado provimento ao recurso para que seja reconhecida a prescrição e a quitação parcial dos débitos cobrados. A embargada apresentou contrarrazões. É o relatório. Conforme informado pelo juízo de origem, a execução fiscal nº 5014433-16.2019.4.03.6182 foi extinta em razão do pagamento do débito exequendo. Em consequência, as penhoras foram levantadas. A sentença transitou em julgado em 10/06/2025. Ante o exposto, julgo prejudicada a apelação no âmbito dos embargos à execução, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição.

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Processo nº 5035201-28.2024.4.04.7000

ID: 319505720

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035201-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU JUNIOR BALABUCH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035201-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IRINEU JUNIOR BALABUCH ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB PR043442) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto,…

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Processo nº 5057123-28.2024.4.04.7000

ID: 334699358

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057123-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LIEBEL MENINE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO PAULO WACHELESKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057123-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ZELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO PAULO WACHELESKI (OAB PR037370) ADVOGADO(A) : MATHEUS LIEBEL ME…

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Processo nº 5041894-28.2024.4.04.7000

ID: 338426108

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041894-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SHIGUEO TANAKA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041894-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROBERTO SHIGUEO TANAKA ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) SENTENÇ…

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