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Processo nº 5000750-15.2025.8.24.0189

ID: 325734273

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000750-15.2025.8.24.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BECCON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA (OAB/RS 21.107)

Apelação Nº 5000750-15.2025.8.24.0189/SC APELANTE : VERA LUCIA BECCON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA (OAB RS021107) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta por Vera Lucia Beccon de Oliveira , em objeção à sentença prolatada pela magistrada Mo… Ver mais

Processo nº 5040447-49.2017.4.04.7000

ID: 305397955

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040447-49.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB/MS 13.930)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040447-49.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. A exequente pretende seja suspensa a carteira nacional de habilitação (CNH) como meio alternativo de execução para obtenção do pagamento do débito. Um dos princípios regen… Ver mais

Processo nº 5107236-48.2023.4.02.5101

ID: 328663160

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5107236-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB/RJ 200.214) ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB/RJ 213.673)

RECURSO CÍVEL Nº 5107236-48.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : GIOVANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673) ADVOGADO(A) : JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214) ADVOGADO(A) : CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB RJ154917) DESPACHO/DECISÃO Reco… Ver mais

Processo nº 5028569-10.2023.4.03.6301

ID: 300591276

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028569-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028569-10.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANA LUCIA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

Processo nº 5028569-23.2024.4.02.5001

ID: 325885457

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5028569-23.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA VITRUVIANO LTDA

Acórdão

Advogados:

ANNA CASAGRANDE MOTTA E SOUZA (OAB/RJ 264.203) EDUARDO MACCARI TELLES (OAB/RJ 1.673) CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB/RJ 172.523)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028569-23.2024.4.02.5001/ES RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : ESCOLA VITRUVIANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) ADVOGADO(A) : ANNA … Ver mais

Processo nº 5028569-66.2025.8.21.0008

ID: 328650328

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028569-66.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR ARINO CAETANO MARLON DOS REIS CAETANO NICOLLY DOS REIS CAETANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB/RS 63.407) NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB/RS 25.983) VINICIUS KOCH ABDO (OAB/RS 103.860)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028569-66.2025.8.21.0008/RS AUTOR : NICOLLY DOS REIS CAETANO ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AUTOR : LINDOMAR ARINO CAETANO ADVOGADO(A) : VINICIUS KOC… Ver mais

Processo nº 5028569-49.2025.4.04.7000

ID: 329435848

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028569-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA FORCATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB/PR 45.958)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028569-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CREUZA FORCATO ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende o reconhecimento da inexistência de relação jurídica com a associação e/ou s… Ver mais

Processo nº 5055826-48.2023.4.02.5101

ID: 303900749

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055826-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUAN VINICIUS DELGADO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS WALLACE SENA DA SILVA (OAB/RJ 222.850) JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB/RJ 216.879)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055826-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUAN VINICIUS DELGADO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS WALLACE SENA DA SILVA (OAB RJ222850) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no pra… Ver mais

Processo nº 5087545-48.2023.4.02.5101

ID: 326532863

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087545-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUZ DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB/RJ 91.326) ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.776)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087545-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE LUZ DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A) : ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cum… Ver mais

Processo nº 5055826-48.2023.4.02.5101

ID: 333697098

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055826-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUAN VINICIUS DELGADO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS WALLACE SENA DA SILVA (OAB/RJ 222.850) JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB/RJ 216.879)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055826-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUAN VINICIUS DELGADO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS WALLACE SENA DA SILVA (OAB RJ222850) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no pra… Ver mais

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