"5041069-49.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 17 de 21

Processo nº 5074825-49.2023.4.02.5101

ID: 331709284

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074825-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LISBOA DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464) THAIS SAVEDRA (OAB/RJ 232.156)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074825-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS LISBOA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 d… Ver mais

Processo nº 5074825-49.2023.4.02.5101

ID: 334451613

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074825-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LISBOA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464) THAIS SAVEDRA (OAB/RJ 232.156)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074825-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS LISBOA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 di… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Liamara Oliveira Da Luz

ID: 311272365

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041069-03.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

LIAMARA OLIVEIRA DA LUZ

Acórdão

Advogados:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RS 59.192) DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB/RS 113.577)

Apelação Cível Nº 5041069-03.2023.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : LIAMARA OLIVEIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RS113577) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais

Processo nº 5076959-49.2023.4.02.5101

ID: 306185961

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076959-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIO RICARDO MADEIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464) THAIS SAVEDRA (OAB/RJ 232.156)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076959-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO RICARDO MADEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-s… Ver mais

Processo nº 5130018-49.2023.4.02.5101

ID: 303781533

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5130018-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ 150.484)

RECURSO CÍVEL Nº 5130018-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 20… Ver mais

Processo nº 5109745-49.2023.4.02.5101

ID: 309920433

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5109745-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUANA JUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB/RJ 144.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109745-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUANA JUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 48… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 315274518

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5079675-49.2023.4.02.5101

ID: 317033643

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079675-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AK OPERACOES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE PAGLIA NADAL (OAB/PR 103.611) RAFAEL FERREIRA FILIPPIN (OAB/PR 27.200) BRENDA BATISTA BARBIERI (OAB/PR 102.733)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079675-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : AK OPERACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : BRENDA BATISTA BARBIERI (OAB PR102733) ADVOGADO(A) : Rafael Ferreira Filippin (OAB PR027200) ADVOGADO(A) : CAROLINE PAGLIA NADAL (OAB PR103611) DESPACHO/DECISÃO Tr… Ver mais

Antonia Soares Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 327832321

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5120415-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCELA SOARES COSTA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (OAB/RJ 97.384) DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA (OAB/RJ 108.287) GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 218.321)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5120415-49.2023.4.02.5101/ RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : ANTONIA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ218321) RECORR… Ver mais

Processo nº 5041069-50.2023.8.08.0024

ID: 317823717

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041069-50.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE GOMES DE NORONHA GECY GOMES NORONHA HENRIQUE GOMES DE NORONHA

Acórdão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5041069-50.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: GECY GOMES NORONHA e outros (2) RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________________… Ver mais

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