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Processo nº 5048071-62.2025.8.13.0024

ID: 298811034

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5048071-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO MOREIRA

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/MG 53.996)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5048071-… Ver mais

Processo nº 5045840-08.2024.4.04.7000

ID: 276422859

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045840-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATINHOS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO (OAB/MG 142.912)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045840-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FLAVIO ANTONIO DA CRUZ AUTOR : MATINHOS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO (OAB MG142912) AUTOR : MATINHOS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRIT… Ver mais

Processo nº 5055055-08.2024.4.04.7000

ID: 295465743

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055055-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINTO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE CLEBER DE MELO (OAB/SC 36.162)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055055-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RODRIGO PINTO MACHADO ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) ATO ORDINATÓRIO Do exame dos autos verifica-se que a procuração e o contrato de honorários da parte autora ( evento 1, PROC2 e C… Ver mais

Processo nº 5046713-08.2024.4.04.7000

ID: 315705749

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046713-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA LESNICOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046713-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JANAINA LESNICOWSKI ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR, a Secretaria INFORMA que os valores … Ver mais

Processo nº 5052242-08.2024.4.04.7000

ID: 318390226

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052242-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DE RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA RITA PEDROLLO GUERRERO (OAB/PR 43.102)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052242-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NILSON DE RAMOS ADVOGADO(A) : ANGELA RITA PEDROLLO GUERRERO (OAB PR043102) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de repetição do indébito com indenização por danos morais ajuizada por NILSON DE RAMOS em face da CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 5028380-08.2024.4.04.7000

ID: 328617081

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028380-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISEU FERRACINE DA SILVA (OAB/PR 77.470)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028380-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ELISEU FERRACINE DA SILVA (OAB PR077470) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, LV, da Portaria 667, de 16/05/2019, com redação dada pela Portaria 179/2024, a… Ver mais

Processo nº 5023336-08.2024.4.04.7000

ID: 329831842

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023336-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO NEZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) JULIANA FREDO MARQUES (OAB/PR 107.368)

RECURSO CÍVEL Nº 5023336-08.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : PAULO NEZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A) : JULIANA FREDO MARQUES (OAB PR107368) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos da orientação envolvendo o Provimento 90/2020, intime-se a Procuradoria do INSS para q… Ver mais

Processo nº 5048071-02.2025.4.02.5101

ID: 276188928

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048071-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA BOTELHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB/RJ 188.591)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048071-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDNA APARECIDA BOTELHO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá co… Ver mais

Processo nº 5043609-08.2024.4.04.7000

ID: 305863423

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043609-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELIA BORGES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAERTES LUIZ ZAMPIER (OAB/PR 60.185)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043609-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSELIA BORGES LIMA ADVOGADO(A) : Laertes Luiz Zampier (OAB PR060185) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF… Ver mais

Processo nº 5056510-08.2024.4.04.7000

ID: 313492199

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056510-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GOODSON COOPER (OAB/PR 74.872)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056510-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SERGIO DE LIMA ADVOGADO(A) : GOODSON COOPER (OAB PR074872) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Just… Ver mais

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