Resultados para "5052876-04.2024.4.04.7000" – Página 17 de 22

Processo nº 5046571-04.2024.4.04.7000

ID: 330688407

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046571-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DE FREITAS PROENCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON DE PAULI

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THIAGO DE PAULI PACHECO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046571-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON DE FREITAS PROENCA ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAUL…

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Processo nº 5063546-04.2024.4.04.7000

ID: 305684022

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063546-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASEMIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063546-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CASEMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, …

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Processo nº 5050063-04.2024.4.04.7000

ID: 304938597

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5050063-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE SOUZA LOPES JAQUELINE DE FATIMA SANTOS DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ

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LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO

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Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5050063-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARTHUR DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO (OAB PR041993) REQUERENTE : JAQUELINE DE …

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Processo nº 5005734-04.2024.4.04.7000

ID: 307523277

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005734-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005734-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IZABEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2.…

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Processo nº 5045795-04.2024.4.04.7000

ID: 291684678

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045795-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVONEI GUETTEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO CARDOSO GARCIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045795-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SILVONEI GUETTEN ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB PR056964) DESPACHO/DECISÃO Revejo o despacho do evento 10, D…

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Francisco Alves Do Nascimento x Presidente Da 15ª Junta De Recursos Do Conselho De Recursos Da Previdência Social - Ministério Do Trabalho E Previdência - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - São Paulo

ID: 316415389

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016016-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA 15ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO PAULO

Sentença

Advogados:

GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES

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JULIA EMANUELE FERREIRA

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LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO

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KAIO MURILO SILVA MARTINS

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ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS

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JANICE MARIA DA SILVA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016016-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB PR082250) ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS …

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Processo nº 5057629-04.2024.4.04.7000

ID: 325552168

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057629-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057629-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) SENTENÇA Diante do exposto, 1. JULGO PROCEDE…

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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 325471034

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5052876-60.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

MIRELA MARQUEZAN

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GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

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1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRE… 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2025 (24/7/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL (1_camcivel@tjrs.jus.br) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL (1_camcivel@tjrs.jus.br) OU fone: 51 - 32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Agravo de Instrumento Nº 5052876-60.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito DIEGO CARVALHO LOCATELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente

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Processo nº 5010293-04.2024.4.04.7000

ID: 300216523

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010293-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDEMAR ELISEU DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010293-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DANIELI CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALDEMAR ELISEU DE SOUZA (OAB PR099658) ATO ORDINATÓRIO Te…

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Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 314509543

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002630-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARCAL BELICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELLA MANFRONI FILIPIN SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCELO MARCAL BELICH ADVOGADO(A) : MANOELLA MANFRONI FILIPIN SANTIAGO (OAB PR036717) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor opôs embargos de declaraç…

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