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Francisco Alves Do Nascimento x Presidente Da 15ª Junta De Recursos Do Conselho De Recursos Da Previdência Social - Ministério Do Trabalho E Previdência - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - São Paulo

ID: 316415389

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016016-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA 15ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO PAULO

Sentença

Advogados:

GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES (OAB/PR 110.967) JULIA EMANUELE FERREIRA (OAB/PR 103.698) LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO (OAB/PR 58.075) KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB/PR 35.907) ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB/PR 40.054) JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB/PR 82.250) SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA (OAB/DF 54.826)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016016-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB PR082250) ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB PR040054) ADVOGADO(A) : KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB PR035907) ADVOGADO(A) : LISIANE ERNANDI … Ver mais

Processo nº 5057629-04.2024.4.04.7000

ID: 325552168

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057629-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB/PR 95.178)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057629-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) SENTENÇA Diante do exposto, 1. JULGO PROCEDENTE o pedido de inclusão dos valores recebidos a título de auxílio alimentação no período de 02/1995… Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 333152337

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002630-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARCAL BELICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELLA MANFRONI FILIPIN SANTIAGO (OAB/PR 36.717)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCELO MARCAL BELICH ADVOGADO(A) : MANOELLA MANFRONI FILIPIN SANTIAGO (OAB PR036717) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme relatado pela CEF em sua manifestação do evento 55, PET1 , o valor consignado foi depositado no Banco do Brasil, contrariand… Ver mais

Processo nº 5010293-04.2024.4.04.7000

ID: 300216523

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010293-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDEMAR ELISEU DE SOUZA (OAB/PR 99.658)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010293-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DANIELI CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALDEMAR ELISEU DE SOUZA (OAB PR099658) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normati… Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 314509543

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002630-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARCAL BELICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELLA MANFRONI FILIPIN SANTIAGO (OAB/PR 36.717)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCELO MARCAL BELICH ADVOGADO(A) : MANOELLA MANFRONI FILIPIN SANTIAGO (OAB PR036717) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor opôs embargos de declaração em face da decisão do evento 45, alegando que ela seria omissa por não ter analisado o pedido de … Ver mais

Processo nº 5031342-04.2024.4.04.7000

ID: 273002450

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031342-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDA RORBACHER GUSTAVO RORBACHER DE OLIVEIRA HENRIQUE RORBACHER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYANNE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PR 93.154) RENAN MORDEZIM (OAB/PR 86.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031342-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GUSTAVO RORBACHER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THAYANNE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB PR093154) ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) AUTOR : CAMILA FERNANDA RORBACHER ADVOGADO(A) : THAYANNE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB PR093… Ver mais

Processo nº 5010196-04.2024.4.04.7000

ID: 324655286

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010196-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA VIDAL PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA POLATO (OAB/PR 118.261) ALEX GUEDES SANTOS (OAB/PR 108.864)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010196-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUZIA VIDAL PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIA POLATO (OAB PR118261) ADVOGADO(A) : ALEX GUEDES SANTOS (OAB PR108864) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Intime-se a autora par que, em 30 dias, cumpra integralmente o despacho exarado no… Ver mais

Processo nº 5003018-04.2024.4.04.7000

ID: 300644962

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003018-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIONICE CARDOZO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB/PR 48.291)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003018-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DIONICE CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB PR048291) DESPACHO/DECISÃO Intimada para promover a emenda da inicial (ev. 7.1 ), a parte autora: a) anexou contrato de financiamento firmado por pe… Ver mais

Processo nº 5003903-88.2024.4.04.7009

ID: 310985581

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003903-88.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ (OAB/PR 96.132)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003903-88.2024.4.04.7009/PR INTERESSADO : DEBORA KUSPIOSZ ADVOGADO(A) : DEBORA KUSPIOSZ DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico, na procuração juntada em evento 132, PROC1 , que a parte autora está incorretamente qualificada, uma vez que a genitora figura como outor… Ver mais

Processo nº 5003503-04.2024.4.04.7000

ID: 291457783

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003503-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A RODRIGO KATSUTOSHI HASEGAWA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB/PR 85.402) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

RECURSO CÍVEL Nº 5003503-04.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRENTE : RODRIGO KATSUTOSHI HASEGAWA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) DESPACHO/DECISÃO A questão controvertida no recurso envolve o direito ao abatimento mensal do FIES e foi … Ver mais

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