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Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 17 de 18

Processo nº 5014577-31.2022.4.02.0000

ID: 301117981
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5014577-31.2022.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : HELOISA VILLACA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) EMENTA administrativo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO COLETIVO. prescrição da … Ver mais

Processo nº 5128175-49.2023.4.02.5101

ID: 304266436
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5128175-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALEXANDER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB RJ082658) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgamento da 3ª Tur… Ver mais

Processo nº 5120415-49.2023.4.02.5101

ID: 304266445
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5120415-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANTONIA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ218321) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgament… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5006396-70.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : ANNA MARIA DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO : EUFRASIO VERISSIMO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) … Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001590-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO : ERICKA QUINTANILHA CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHEL SMARRITO GOMES (OAB RJ115757) APELADO : MARCELO MARTINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHEL SMARRITO GOMES (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5013003-70.2022.4.02.0000

ID: 301118019
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5013003-70.2022.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) EMENTA administrativo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. impugnação à GRATUIDADE DE JUSTIÇA… Ver mais

Processo nº 5067841-49.2023.4.02.5101

ID: 317554344
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5067841-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA DO CARMO DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática proferida na forma do disposto no artigo 932, inciso IV, do CPC , e no artigo 7º, inciso IX, da Resolução TRF2-RSP-2019/0… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5103731-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO : CECILIA DE OLIVEIRA EWBANK (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO MORAES DA COSTA MARQUES (OAB RJ229… Ver mais

Processo nº 5067065-49.2023.4.02.5101

ID: 303836883
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5067065-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : KELLY DE JESUS ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO BENICIO DOS SANTOS (OAB RJ247175) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042304-80.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTIAGO ARAUJO (OAB SP342844) ADVOGADO(A) : THIAGO FILIPE BRAVO (OAB SP375405) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação… Ver mais
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