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Resultados para "5087382-68.2023.4.02.5101" – Página 17 de 18

Processo nº 5061386-68.2023.4.02.5101

ID: 331407461
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061386-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FRANCA OLIVA GOMES ADVOGADO(A) : ISMAEL SOUZA DA SILVA (OAB RJ098015) DESPACHO/DECISÃO Evento 51. Defiro. Providencie a Secretaria: I. SISBAJUD A constrição via sistema SISBAJUD dos valores executáveis, na forma do art. 835, I, do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066852-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MAIR FERNANDES DA CUNHA BRAGA ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada com o fito de ver declarada a isenção tributária por doença grave. A… Ver mais

Processo nº 5109595-68.2023.4.02.5101

ID: 320662059
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5109595-68.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA : ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ111443) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRI… Ver mais

Processo nº 5097858-68.2023.4.02.5101

ID: 305373504
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097858-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOSELMO MOREIRA DANTAS ADVOGADO(A) : FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS (OAB RJ081772) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de JOSELMO MOREIRA DANTAS , visando à cobrança de débitos previdenc… Ver mais

Processo nº 5087479-68.2023.4.02.5101

ID: 313941189
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5087479-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : GILBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal F… Ver mais

Processo nº 5082144-68.2023.4.02.5101

ID: 291817869
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5082144-68.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112214-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HUGO BAPTISTA GONCALVES CANDIDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos de declaração opostos pela embargante à decisão proferida no eve… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5131711-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RIO BONITO EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) RÉU : HUHTAMAKI DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB RJ183288) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5129868-68.2023.4.02.5101

ID: 295533424
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129868-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MAGDA BITTENCOURT FONTES ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5099992-68.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : RITA DE CASSIA DOS SANTOS ELPIDIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICA SILVA DA COSTA (OAB RJ154710) RECORRIDO : JULIA BEATRIZ ELPIDIO DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICA SILVA DA C… Ver mais
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