"5087479-68.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 17 de 18

Processo nº 5121914-68.2023.4.02.5101

ID: 311194251

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5121914-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETH RODITI LACHTER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5121914-68.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ELIZABETH RODITI LACHTER (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto… Ver mais

Processo nº 5000761-68.2023.4.02.5101

ID: 323220388

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000761-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DINAMICA SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNIS CINCINATUS (OAB/RJ 114.111)

Apelação Cível Nº 5000761-68.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : DINAMICA SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. OCORRÊ… Ver mais

Processo nº 5061386-68.2023.4.02.5101

ID: 331407461

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061386-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCA OLIVA GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISMAEL SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 98.015)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061386-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FRANCA OLIVA GOMES ADVOGADO(A) : ISMAEL SOUZA DA SILVA (OAB RJ098015) DESPACHO/DECISÃO Evento 51. Defiro. Providencie a Secretaria: I. SISBAJUD A constrição via sistema SISBAJUD dos valores executáveis, na forma do art. 835, I, do… Ver mais

Processo nº 5107849-68.2023.4.02.5101

ID: 336510945

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5107849-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IVANI RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ROSA GONCALVES (OAB/RJ 113.568) MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB/RJ 84.204)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5107849-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : IVANI RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A) : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termo… Ver mais

Processo nº 5066852-09.2024.4.02.5101

ID: 275644008

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066852-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAIR FERNANDES DA CUNHA BRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066852-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MAIR FERNANDES DA CUNHA BRAGA ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada com o fito de ver declarada a isenção tributária por doença grave. A… Ver mais

Processo nº 5109595-68.2023.4.02.5101

ID: 320662059

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5109595-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO (OAB/RJ 111.443)

Remessa Necessária Cível Nº 5109595-68.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA : ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ111443) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRI… Ver mais

Processo nº 5097858-68.2023.4.02.5101

ID: 305373504

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5097858-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSELMO MOREIRA DANTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS (OAB/RJ 81.772)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097858-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOSELMO MOREIRA DANTAS ADVOGADO(A) : FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS (OAB RJ081772) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de JOSELMO MOREIRA DANTAS , visando à cobrança de débitos previdenc… Ver mais

Processo nº 5082144-68.2023.4.02.5101

ID: 291817869

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082144-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB/RJ 28.105)

Apelação Cível Nº 5082144-68.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊ… Ver mais

Processo nº 5112214-68.2023.4.02.5101

ID: 320400960

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112214-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HUGO BAPTISTA GONCALVES CANDIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112214-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HUGO BAPTISTA GONCALVES CANDIDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos de declaração opostos pela embargante à decisão proferida no eve… Ver mais

Rio Bonito Embalagens Ltda x Huhtamaki Do Brasil Ltda.

ID: 334808747

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5131711-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RIO BONITO EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

HUHTAMAKI DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/RJ 183.288) SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB/PR 22.788) RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB/PB 25.717)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5131711-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RIO BONITO EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) RÉU : HUHTAMAKI DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB RJ183288) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

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