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Resultados para "5087679-75.2023.4.02.5101" – Página 17 de 17

Acórdão
Apelação Cível Nº 5089328-75.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : DAYANE BARBOSA GABILAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CE… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5124442-75.2023.4.02.5101

ID: 332678678
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5124442-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANA MARIA VILLELA CAVALIERE ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por … Ver mais

Processo nº 5082441-75.2023.4.02.5101

ID: 301066414
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5082441-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDRE LUIZ MOREIRA DELFINO ADVOGADO(A) : NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868) DESPACHO/DECISÃO Deixo de acolher a impugnação de cálculos apresentada pela Parte Autora (Evento 119, PET1), e HOMOLOGO os cálculos elaborad… Ver mais

Processo nº 5102908-75.2023.4.02.5101

ID: 272738536
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5102908-75.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANTONIO JACI JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERVAL BORGES CORREA (OAB PR079693) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA EMENTA RECURSO DO INSS. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO RMI. INC… Ver mais

Processo nº 5087679-45.2020.8.21.7000

ID: 324645286
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5087679-45.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios REQUERENTE : ELY DURAND HIRTZ ADVOGADO(A) : SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO T… Ver mais

Processo nº 5101841-75.2023.4.02.5101

ID: 292517423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5101841-75.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : GILSON ALVES DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO DA CTC NÃO UTILIZADA EM RPPS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO POR SENTENÇA TRABALHISTA. PERÍODOS… Ver mais
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