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Processo nº 5339032-04.2024.8.21.7000

ID: 330487195

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5339032-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILEY DIONE PETRY DA SILVEIRA HERMINIA MARIA GOLDANI NORONHA JOSE CARLOS TEIXEIRA GURGEL JOSE CHAGAS DA SILVA JOSE RODRIGUES DA SILVA JOSE SOARES LEAL

Ato ordinatório

Advogados:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5339032-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50894641920228210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : HERMINIA MARIA GOLDANI NORONHA ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5046771-04.2024.8.21.7000

ID: 334619341

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5046771-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEOMAR SALETE DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS CIDADE

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Precatório Nº 5046771-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Regime Estatutário REQUERENTE : LEOMAR SALETE DA CRUZ ADVOGADO(A) : MATHEUS CIDADE (OAB RS090397) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador…

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Vps Negocios E Investimentos Ltda x Salete Kist e outros

ID: 336927590

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5207015-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VPS NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SALETE KIST SUCESSÃO DE MILTON TERCÍLIO MARTIOTTI VANOLI KIST

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE SARRAH STIEVEN MACHADO

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ROBERTO REIS

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JEFERSON CARVALHO FREY

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MARCIO JOSE MALISZEWSKI

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ANTONIO VANDERLEI DA LUZ PEREIRA

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EDUARDO PRETTO FRANCO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5207015-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50010077120158210028/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : VPS NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGAD…

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Processo nº 5090324-73.2023.4.02.5101

ID: 312803037

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5090324-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA FERREIRA SILVA DAS CHAGAS

Acórdão

Advogados:

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA

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Apelação Cível Nº 5090324-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELADO : JULIA FERREIRA SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA… Apelação Cível Nº 5090324-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELADO : JULIA FERREIRA SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA (OAB RJ087973) EMENTA PROCESSO CIVIL. recurso de apelação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATéRIA. SEDE PROCESSUAL INADEQUADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de embargos de declaração contra decisão que deu parcial provimento ao recurso de apelação que objetivava a reforma da sentença que julgou procedente o pedido na forma do art. 487, I, do CPC, condenando a União na obrigação de fornecer o medicamento ELEXACAFTOR + TEZACAFTOR + IVACAFTOR (TRIKAFTA®). 2. In casu, o embargante interpôs o recurso sem apontar omissão, argumentando que o medicamento TRIKAFTA® deveria ser fornecido pela União, reclamando nova posição sobre os honorários advocatícios e requerendo o provimento do recurso que também foi interposto para fins de prequestionamento. 3. Da leitura das razões dos aclaratórios, recurso de caráter vinculado, não se infere quaisquer dos vícios a ensejar a respectiva interposição, somente sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. Quanto ao recurso, reputo a omissão como inexistente uma vez que a responsabilidade dos entes federativos e a condenação em honorários foram temas examinados no voto condutor. 4 . O posicionamento adotado por esta Turma, quando do exame da causa, encontra-se expresso na ementa do acórdão ora embargado, pretendendo o embargante promover a rediscussão da matéria deduzida nesta ação, não sendo esta, todavia, a via recursal adequada a tal desiderato. 5. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

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Processo nº 5090324-42.2021.8.09.0113

ID: 261715570

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5090324-42.2021.8.09.0113

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ENEILTON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLLA FABINO ESPINDOLA MENDONÇA

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THAYS SUELLENN DA SILVA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁSTRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE NIQUELÂNDIANiquelândia - Serventia das Fazendas PúblicasEndereço: Fórum de Niquelândia–GO - Praça do Níquel, n.º06, Setor Jardim Aur…

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Jair Alves De Matos x Douglas Ribeiro e outros

ID: 306294041

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5329332-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ALVES DE MATOS

Polo Passivo:

DOUGLAS RIBEIRO JAIR HENRIQUE RIBEIRO ODETE DALL AGNOL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO DA LUZ PINTO

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GABRIEL BELTRAME

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AMARO JUNIOR DE ALMEIDA

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5329332-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução AGRAVANTE : JAIR ALVES DE MATOS ADVOGADO(A) : AMARO JUNIOR DE ALMEIDA (OAB…

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Processo nº 5081594-04.2024.8.21.7000

ID: 298891553

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5081594-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SCOTT DA ROCHA MAURICIO NOBRE DIAS TELMO GOMES COIMBRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RICARDO COIMBRA ALBINO

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LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO

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Precatório Nº 5081594-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral REQUERENTE : ANDERSON SCOTT DA ROCHA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB RS052671…

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Luis Carlos Da Silva Boeira x Município De Vacaria / Rs

ID: 311219149

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5320796-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA BOEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VACARIA / RS

80

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5320796-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: LUIS CARLOS DA SILVA BOEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO CHEDID MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: LUIS CARLOS DA SILVA BOEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5243002-04.2024.8.21.7000

ID: 310789425

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5243002-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIA SILVA SOUTO MARIA REGINA SILVA SOUTO PAULINA RIBEIRO SOUTO ROSA MARIA SILVA SOUTO TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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MARCUS TAVARES MEIRA

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TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5243002-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50025568120078210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE : PAULINA RIBEIRO SOUTO ADVOGADO(A) : TELMO RI…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 294471755

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5344076-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GUILHERME BARRETO CIBILS

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MARIA CAROLINA BELTRAME CAMARGO

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VANESSA FEIJO CANABARRO

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SIMONE SILVEIRA BRUNO

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PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA

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1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ … 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: 1_camespcivel@tjrs.jus.br OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: eproc@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5344076-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

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