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Resultados para "5111010-86.2023.4.02.5101" – Página 17 de 18

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
Apelação Criminal Nº 5070949-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : ADRIANO PECANHA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB RJ156182) APELANTE : ADSON JESUINO CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ORLANDO CLIMACO DA SILVA (OAB RJ217687) ADVOGADO… Ver mais
Apelação Cível Nº 5115763-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : ERIVALDO CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO PIRES SIMOES (OAB RJ132741) APELADO : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL (RÉU) EMENTA ementa: ADMINISTRATIVO. EMPREGA… Ver mais

Processo nº 5098788-86.2023.4.02.5101

ID: 298431858
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5098788-86.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE DA CRUZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- … Ver mais

Processo nº 5096654-86.2023.4.02.5101

ID: 278643119
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5096654-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : VANESSA ALVES PEREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ230740) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072307-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MARCOS DA SILVA MAIA ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA PIMENTA BUENO (OAB RJ173353) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de E… Ver mais

Processo nº 5127597-86.2023.4.02.5101

ID: 309765493
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5127597-86.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : EDUARDO MATZENBACHER BITTAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a R… Ver mais

Processo nº 5047475-86.2023.4.02.5101

ID: 298431708
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5047475-86.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCELO RESENDE DE MENDONCA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A) : MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A) : MARIONE VIEIRA AMARAL (OA… Ver mais

Processo nº 5105966-86.2023.4.02.5101

ID: 330143490
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5105966-86.2023.4.02.5101/RJ APELADO : DELCIMAR AUGUSTA VILLETH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FILIPPE JOSÉ RODAS DE BRITO (OAB RJ252413) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União/ AGU, com fundamento no artigo 105, inciso II… Ver mais