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Processo nº 5068693-73.2023.4.02.5101

ID: 326926737

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068693-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RECREIO VEICULOS S.A.

Acórdão

Advogados:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (OAB/RJ 88.760)

Apelação Cível Nº 5068693-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : RECREIO VEICULOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (OAB RJ088760) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MULTAS DE TRÂNSITO. ALIEN… Ver mais

Processo nº 5010299-73.2023.4.02.5101

ID: 320340908

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010299-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB/SP 234.573)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010299-73.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por VTRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQ… Ver mais

Cond Edf Garagem Rex x Pietro Grasso

ID: 320600868

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5121267-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COND EDF GARAGEM REX

Polo Passivo:

PIETRO GRASSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO GRASSO BLOS (OAB/RS 94.797) LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON (OAB/RS 25.235)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5121267-83.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COND EDF GARAGEM REX ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GRASSO BLOS (OAB RS094797) EXECUTADO : PIETRO GRASSO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON (OAB RS025235) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos de execução de título ext… Ver mais

Processo nº 5063746-73.2023.4.02.5101

ID: 307220400

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5063746-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO REBELLO MOTTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464) GUILHERME PINHEIRO MACHADO (OAB/RJ 255.534) LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 107.069)

RECURSO CÍVEL Nº 5063746-73.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RICARDO REBELLO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ADVOGADO(A) : GUILHERME PINHEIRO MACHADO (OAB RJ255534) ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedid… Ver mais

Processo nº 5088093-73.2023.4.02.5101

ID: 300584128

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088093-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ALBUQUERQUE CARVALHEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONATO IGNACIO DA SILVA (OAB/RJ 132.704)

Apelação Cível Nº 5088093-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE : RICARDO DE ALBUQUERQUE CARVALHEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONATO IGNACIO DA SILVA (OAB RJ132704) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. … Ver mais

Processo nº 5101091-73.2023.4.02.5101

ID: 324538171

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5101091-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAYSSA RAMILE RODRIGUES FAUSTINO ZAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA COSTA BARROS (OAB/MA 21.582)

RECURSO CÍVEL Nº 5101091-73.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RAYSSA RAMILE RODRIGUES FAUSTINO ZAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA COSTA BARROS (OAB MA021582) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As… Ver mais

Processo nº 5006114-44.2023.4.02.5116

ID: 294569876

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5006114-44.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MELO DAMINELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB/RJ 223.003) DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB/RJ 187.219) JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB/RJ 239.371)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5006114-44.2023.4.02.5116/RJ AGRAVANTE : DANIEL MELO DAMINELLI (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) ADVOGADO(A) : DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A) : BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223… Ver mais

Processo nº 5122722-73.2023.4.02.5101

ID: 317554765

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5122722-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO RUSZYNSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA MENEZES COSTA (OAB/RJ 149.680)

RECURSO CÍVEL Nº 5122722-73.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSE RICARDO RUSZYNSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA MENEZES COSTA (OAB RJ149680) DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática proferida na forma do disposto no artigo 932, inciso IV, do CPC , e no artigo 7º, inciso IX, da Resolução TRF2-RSP-2019/… Ver mais

Processo nº 5063746-73.2023.4.02.5101

ID: 312302845

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5063746-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO REBELLO MOTTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464) GUILHERME PINHEIRO MACHADO (OAB/RJ 255.534) LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 107.069)

RECURSO CÍVEL Nº 5063746-73.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RICARDO REBELLO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ADVOGADO(A) : GUILHERME PINHEIRO MACHADO (OAB RJ255534) ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO 1. Tratam-se de emba… Ver mais

Processo nº 5005255-73.2023.4.02.5101

ID: 329226775

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005255-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE GROSSI FREITAS LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB/RJ 215.213)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005255-73.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : EDUARDO DE GROSSI FREITAS LIMA ADVOGADO(A) : JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) DESPACHO/DECISÃO Conforme enunciado nº 254 da Súmula do STF, incluem-se os juros de mora na liquidação, mesmo que omisso o pedido inicial ou a… Ver mais

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