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Processo nº 5081594-04.2024.8.21.7000

ID: 298891553

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5081594-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SCOTT DA ROCHA MAURICIO NOBRE DIAS TELMO GOMES COIMBRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RICARDO COIMBRA ALBINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5081594-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral REQUERENTE : ANDERSON SCOTT DA ROCHA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB RS052671…

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Luis Carlos Da Silva Boeira x Município De Vacaria / Rs

ID: 311219149

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5320796-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA BOEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VACARIA / RS

80

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5320796-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: LUIS CARLOS DA SILVA BOEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO CHEDID MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: LUIS CARLOS DA SILVA BOEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5243002-04.2024.8.21.7000

ID: 310789425

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5243002-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIA SILVA SOUTO MARIA REGINA SILVA SOUTO PAULINA RIBEIRO SOUTO ROSA MARIA SILVA SOUTO TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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MARCUS TAVARES MEIRA

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TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5243002-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50025568120078210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE : PAULINA RIBEIRO SOUTO ADVOGADO(A) : TELMO RI…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 294471755

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5344076-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GUILHERME BARRETO CIBILS

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MARIA CAROLINA BELTRAME CAMARGO

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VANESSA FEIJO CANABARRO

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SIMONE SILVEIRA BRUNO

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PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA

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1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ … 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: 1_camespcivel@tjrs.jus.br OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: eproc@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5344076-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

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Adiles Duarte e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 291257311

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5240480-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADILES DUARTE DARCY ANGELO DAL VESCO EUCLIDES MARCOS HUBNER TRANSPORTES DAL VESCO LTDA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO LODI CHAVES

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TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

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LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

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BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5240480-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005159520138210013/RS) RELATOR : ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE : ADILES DUARTE ADVOGADO(A) : T…

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Fundação Banrisul De Seguridade Social x Giley Dione Petry Da Silveira e outros

ID: 313962809

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5339032-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

GILEY DIONE PETRY DA SILVEIRA HERMINIA MARIA GOLDANI NORONHA JOSE CARLOS TEIXEIRA GURGEL JOSE CHAGAS DA SILVA JOSE RODRIGUES DA SILVA JOSE SOARES LEAL

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME

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ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5339032-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50894641920228210001/RS) RELATOR : ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGAD…

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Processo nº 5152307-04.2024.8.21.7000

ID: 277953221

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5152307-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJALMA PERIN JUNIOR FABIO MAROSTICA GOMES & MAROSTICA LTDA PATRICIA GOMES SUPERMERCADOS CONFIANCA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE PRESOTTO FRANCIOSI

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JORDAN SFREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARQUEZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOVANI MAROCCO DONDONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISIANE MACCARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5152307-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51202369620218210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : FABIO MAROSTICA ADVOGADO(A) : LISIANE MACC…

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Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 306137031

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5174229-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI

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EVERTON ENDRESS MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ENRI ENDRESS MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5174229-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 306158362

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5357268-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARCELLOS PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE CHAVES DIAS DELABARY

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TIAGO RODRIGUES RUBILAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, q… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5357268-04.2024.8.21.7000/RS (Aditamento: 442) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 299324977

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5357268-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARCELLOS PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE CHAVES DIAS DELABARY

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TIAGO RODRIGUES RUBILAR

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OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5357268-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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