Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 17 de 1000
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ID: 293692518
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000908-60.2018.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOÃO AUGUSTO PRADO DA SILVEIRA GAMEIRO
OAB/SP XXXXXX
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GILBERTO GAGLIARDI NETO
OAB/SP XXXXXX
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FABIO JORGE PREVELATO
OAB/SP XXXXXX
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DANIEL PEREIRA PIRES ALVES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000908-60.2018.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - I.O.E. - J.M.L. - K.S. e outro - Vistos. Não havendo alterações fáticas que levaram à …
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 292368649
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO CARLOS MARTINS
OAB/RJ XXXXXX
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PEDRO JUAN SANTOS SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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PAULO MARCIO ENNES KLEIN
OAB/RJ XXXXXX
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EDUARDO CORDEIRO SOARES
OAB/RJ XXXXXX
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GIOVANNA DAUDT RUBINSTEIN TAVARES
OAB/RJ XXXXXX
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TAMIRIS JUSTO BERNARDO
OAB/RJ XXXXXX
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Às partes para ciência.
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Processo nº 1027008-42.2024.8.26.0050
ID: 292945729
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1027008-42.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1027008-42.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Everest Consultoria e Assessoria Empresarial - Eireli - Fls. 1336/1337. Observo que já f…
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 310881935
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
OAB/SP XXXXXX
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MELLINA SILVA GALVANIN
OAB/SP XXXXXX
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MARCOS PAULO PASSONI
OAB/SP XXXXXX
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FABIANO NUNES FERRARI
OAB/SP XXXXXX
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DANIELLI FONTANA CARNEIRO
OAB/SP XXXXXX
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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Vistos. Intime-se o querelante para que se manifeste em term…
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 293102756
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÃLIO ZANARDI NETO
OAB/SP XXXXXX
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ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 1006230-17.2025.8.26.0050
ID: 294332198
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006230-17.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1006230-17.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Primeiro, diante do pedido cautelar na queixa-crime de fls. 1/17, bem…
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Processo nº 1001689-38.2025.8.26.0050
ID: 294325935
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001689-38.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001689-38.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação de fls. 131/132, procedam-se às pesquisas de p…
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Processo nº 1001692-90.2025.8.26.0050
ID: 294325976
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001692-90.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação de fls. 112/113, procedam-se às pesquisas de p…
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Gascom Equipamentos Industriais Ltda x Iago Alves Da Silva e outros
ID: 294642957
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SONIA CARLOS ANTONIO
OAB/SP XXXXXX
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JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO
OAB/SP XXXXXX
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EVELYN MASSETTI SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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CLAUDIO ROBERTO BARBOSA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Iago Alves da Silva - - Roberto Carlo…
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Processo nº 1001685-98.2025.8.26.0050
ID: 294749369
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001685-98.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001685-98.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fls.142/143: indefiro o pedido de pesquisas por ser incompatível com o rito d…
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