Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 1000

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 325843118
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juizado Especial Criminal Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010 Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br   Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006     DECISÃO       Emb… Ver mais

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 325843137
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juizado Especial Criminal Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010 Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br   Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006     DECISÃO       Emb… Ver mais

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 325843156
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juizado Especial Criminal Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010 Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br   Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006     DECISÃO       Emb… Ver mais

Processo nº 1018331-21.2025.8.26.0007

ID: 323957059
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Cota de fls. 85/89: Trata-se de queixa-crime que visa a apuração e responsabilização do querelado pela prática do delito previsto no artigo 189, inciso I, da Lei nº 9.279/96, eis que este,… Ver mais
Processo 1006685-16.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.C.A.A. - D.M.G.S. - - L.O.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 784/789 que negou provimento ao recurso e manteve a r. Decisão de fl. 687 de remessa dos autos ao Juizado Especia… Ver mais

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 326493873
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 326493887
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008270-49.2023.8.24.0010/SC AUTOR : EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) ACUSADO : DULTI CRISPIM MELLO ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes pa… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou