Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325843118
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1º Juizado Especial Criminal
Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010
Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br
Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006
DECISÃO
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 325843137
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1º Juizado Especial Criminal
Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010
Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br
Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006
DECISÃO
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 325843156
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1º Juizado Especial Criminal
Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010
Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br
Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006
DECISÃO
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Processo nº 1018331-21.2025.8.26.0007
ID: 323957059
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1018331-21.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Cota de fls. 85/89: Trata-se de queixa-crime que visa a apuração e responsabilização do querelado pela prática do delito previsto no artigo 189, inciso I, da Lei nº 9.279/96, eis que este,…
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M. C. E A. A. L. x D. M. G. De S. e outros
ID: 325355175
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006685-16.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1006685-16.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.C.A.A. - D.M.G.S. - - L.O.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 784/789 que negou provimento ao recurso e manteve a r. Decisão de fl. 687 de remessa dos autos ao Juizado Especia…
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 326493873
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 326493887
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 326493900
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5149317-51.2025.8.21.0001
ID: 326551742
Tribunal: TJRS
Órgão: 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5149317-51.2025.8.21.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Effisa Industria De Maquinas Ltda - Me x Dulti Crispim Mello
ID: 326928988
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5008270-49.2023.8.24.0010
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008270-49.2023.8.24.0010/SC
AUTOR
: EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262)
ACUSADO
: DULTI CRISPIM MELLO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes pa…
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