Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 17 de 1000

Processo nº 1006627-95.2024.8.26.0637

ID: 303420014
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006627-95.2024.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lenita de Carvalho Freire de Almeida - Vistos. Recebo a petição de fls. 79/83 como retificação ao plano de partilha. Anote-se. Fls. 92/93: Retifique a serventia o valor atribuído à causa para R$ 38.278,40 (trinta e o… Ver mais

Processo nº 1011502-36.2025.8.26.0003

ID: 330568106
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1011502-36.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Partido da Causa Operária - - Rui Costa Pimenta - Ausentes elementos que evidenciem perigo de dano iminente, o pedido de tutela de urgência será apreciado após a conte… Ver mais

Processo nº 0800865-85.2025.8.14.0086

ID: 321588521
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800865-85.2025.8.14.0086 REQUERENTE: ANARI COSTABILE BATISTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por ANARI COSTÁBILE BATISTA. Alega a parte … Ver mais

Processo nº 0800866-70.2025.8.14.0086

ID: 321620129
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800866-70.2025.8.14.0086 REQUERENTE: ADNILSON DE SOUZA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por ADNILSON DE SOUZA SILVA. Alega a parte … Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Sentença
3000796-45.2025.8.06.0090 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: GERALDO CALIXTO DE LIRA   SENTENÇA I - RELATÓRIO:   Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Casamento, formulada por Geraldo Calixto de Lira, objetiv… Ver mais
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