Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 17 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303420014
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1006627-95.2024.8.26.0637
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1006627-95.2024.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lenita de Carvalho Freire de Almeida - Vistos. Recebo a petição de fls. 79/83 como retificação ao plano de partilha. Anote-se. Fls. 92/93: Retifique a serventia o valor atribuído à causa para R$ 38.278,40 (trinta e o…
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Processo nº 1011502-36.2025.8.26.0003
ID: 330568106
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1011502-36.2025.8.26.0003
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1011502-36.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Partido da Causa Operária - - Rui Costa Pimenta - Ausentes elementos que evidenciem perigo de dano iminente, o pedido de tutela de urgência será apreciado após a conte…
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Processo nº 0800865-85.2025.8.14.0086
ID: 321588521
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Juruti
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800865-85.2025.8.14.0086
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800865-85.2025.8.14.0086 REQUERENTE: ANARI COSTABILE BATISTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por ANARI COSTÁBILE BATISTA. Alega a parte …
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Processo nº 0800866-70.2025.8.14.0086
ID: 321620129
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Juruti
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800866-70.2025.8.14.0086
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800866-70.2025.8.14.0086 REQUERENTE: ADNILSON DE SOUZA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por ADNILSON DE SOUZA SILVA. Alega a parte …
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ID: 263219044
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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ID: 263219093
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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ID: 263219186
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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ID: 263218894
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263233509
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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Processo nº 3000796-45.2025.8.06.0090
ID: 309103328
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 3000796-45.2025.8.06.0090
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3000796-45.2025.8.06.0090 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: GERALDO CALIXTO DE LIRA SENTENÇA I - RELATÓRIO: Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Casamento, formulada por Geraldo Calixto de Lira, objetiv…
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