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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 321692933

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000967-88.2023.5.13.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 446) JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB/SE 5.672) JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/DF 51.712) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000967-88.2023.5.13.0022 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) Poder Judiciário … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 321692974

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000967-88.2023.5.13.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

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BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 446) JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB/SE 5.672) JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/DF 51.712) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000967-88.2023.5.13.0022 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) Poder Judiciário … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 321693005

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000967-88.2023.5.13.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 446) JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB/SE 5.672) JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/DF 51.712) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000967-88.2023.5.13.0022 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) Poder Judiciário … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 321693039

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000967-88.2023.5.13.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Polo Passivo:

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DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 446) JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB/SE 5.672) JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/DF 51.712) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000967-88.2023.5.13.0022 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) Poder Judiciário … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 321693068

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000967-88.2023.5.13.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 446) JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB/SE 5.672) JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/DF 51.712) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000967-88.2023.5.13.0022 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) Poder Judiciário … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 321693094

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000967-88.2023.5.13.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CASSIA VERONICA SAMPAIO DA LUZ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 446) JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB/SE 5.672) JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/DF 51.712) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000967-88.2023.5.13.0022 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) Poder Judiciário … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Josiel Machado Dos Santos

ID: 276464817

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0046965-15.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOSIEL MACHADO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

MARCIÉLA FERNANDA PAGLIARI (OAB/PR 72.994)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av. Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45)3392-5057 - E-mail: … Ver mais

Processo nº 0000967-19.2018.8.10.0080

ID: 276319614

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000967-19.2018.8.10.0080

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA (OAB/MA 6.677)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo Judicial Eletrônico – PJe Ação Penal nº 0000967-19.2018.8.10.0080 Autor: Ministério Público do Maranhão Réu(s): JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS e outros (2) S E N T E N Ç A Tratam os autos de AÇÃO CIVIL PÚB… Ver mais

Processo nº 0000967-90.2023.8.08.0050

ID: 316634715

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000967-90.2023.8.08.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACIMAR FERREIRA DIANA (OAB/ES 31.355) FELIPE ZANOLLI BATISTA SANTOS (OAB/ES 36.064)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000967-90.2023.8.08.0050 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WASHINGTON DA SILVA FONSECA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): _________________________________________________________________________________________… Ver mais

Domingues Neto Comercio Varejista De Combustivel Ltda x Sindicato Do Comercio Varejista De Derivados De Petroleo No Estado De Rondonia - Sindipetro

ID: 277614743

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000967-84.2024.5.14.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGUES NETO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA

Polo Passivo:

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO

Notificação

Advogados:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR (OAB/RO 4.575) EVERTON MELO DA ROSA (OAB/RO 6.544) CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO (OAB/RO 10.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RORSum 0000967-84.2024.5.14.0003 RECORRENTE: DOMINGUES NETO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA RECORRIDO: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE D… Ver mais

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