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Processo nº 5090321-13.2025.8.13.0024

ID: 257414385

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5090321-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARINA RODRIGUES DA CUNHA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA (OAB/MG 134.389)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5090321-13.2025… Ver mais

Processo nº 5002958-08.2024.8.13.0352

ID: 274988845

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002958-08.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SUELY MOTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAVYLLA MOTA DOS SANTOS (OAB/MG 230.582)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5002958-08.2024.8.13.0352 CLASSE: [RED… Ver mais

Processo nº 5002228-64.2021.4.03.6123

ID: 260195958

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002228-64.2021.4.03.6123

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCIONILIO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZA SEIXAS MENDONCA (OAB/SP 280.955)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002228-64.2021.4.03.6123 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MARCIONILIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LUIZA SEIXAS MENDONCA - SP280955-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1000659-82.2025.8.26.0691

ID: 330439588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000659-82.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P. B. G. R. A. P. R. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 372.445)

Processo 1000659-82.2025.8.26.0691 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.P. - - A.P.B.G.R.A.P. - É a síntese do necessário. 1. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. DA GUARDA PROVISÓRIA O Estatuto da Criança e do Adolescente … Ver mais

Processo nº 1011692-25.2025.8.11.0000

ID: 299862334

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011692-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERMINO NEZOKEMAZOKE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO SOUZA DE BARROS (OAB/GO 31.153)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011692-25.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBE… Ver mais

Processo nº 1011692-25.2025.8.11.0000

ID: 299862335

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011692-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/MT 27.337)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011692-25.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBE… Ver mais

Processo nº 1000659-45.2019.8.11.0098

ID: 312208639

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000659-45.2019.8.11.0098

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020) JOAO GUILHERME DMYTRACZENKO FRANCO (OAB/SP 364.636) PRISCILLA DE MENDONCA SALLES (OAB/SP 254.808)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000659-45.2019.8.11.0098 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE … Ver mais

Processo nº 1000659-45.2019.8.11.0098

ID: 312208655

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000659-45.2019.8.11.0098

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO

Acórdão

Advogados:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 7.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000659-45.2019.8.11.0098 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE … Ver mais

Processo nº 1000659-88.2025.8.26.0301

ID: 276011746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000659-88.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000659-88.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas movida por Edson Resende em face de Banco BNP Paribas Brasil S.A.. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demand… Ver mais

Processo nº 1000659-88.2025.8.26.0301

ID: 276225331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000659-88.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000659-88.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas movida por Edson Resende em face de Banco BNP Paribas Brasil S.A.. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demand… Ver mais

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