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Resultados para "1000663-04.2025.5.02.0703" – Página 170 de 171

Processo nº 1000663-45.2020.8.11.0002

ID: 280253010
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000663-45.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1000663-45.2020.8.11.0002

ID: 280253013
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000663-45.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000835-19.2023.5.05.0001 AGRAVANTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: ADSON SILVA DA CRUZ Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000835-19.2023.5.05.0001 AGRAVANTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: ADSON SILVA DA CRUZ Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0000436-15.2024.5.05.0531 RECORRENTE: GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: S.A.F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI E OUTROS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000403-16.2023.5.05.0028 AGRAVANTE: RESOURCE AMERICANA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE VITOR AZEVEDO COUTINHO SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju… Ver mais
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