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Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 170 de 177

Processo 1037037-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Tania Maraja Dantas Aranha - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os informes pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1003669-81.2025.4.01.3305 AUTOR: CICERO DE SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Fede… Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 331762270
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1. Fls. 29/32: Recebo como emenda à inicial e defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anote-se. 2. O autor, sob o argumento de que, desde o final do ano de 2024, vem… Ver mais
Processo 1051587-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabio Baraldi Ribeiro - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do artigo 300 do Código de Proce… Ver mais
Processo 1011720-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcia Pereira Batista - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no arti… Ver mais
Intimação
Processo 1059056-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - SHAMARA BRITO RODRIGUES - Vistos. 1-) Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. 2-) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 3-) … Ver mais
ADV: Sidinei Silverio (OAB 491731/SP) Processo 1040044-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Otoniel Machado da Silva - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade, não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe à parte autora… Ver mais
Processo 1054400-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Aparecida Aureliano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1066719-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ivani Hernandes Gomesan - - Romeu Perez Gomesan - Ante o integral recolhimento das custas de ingresso, é o caso de prosseguir. Segundo dispõe artigo 7° da Lei 12.016/2009: ao despachar a inicial, o juíz… Ver mais
Processo 1005415-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tiago Solano Moioli - - Edilaine Coelho Magalhães - - Eliara Coelho Magalhães Valadão - - Eriovaldo Coelho Magalhaes - - Euciane Coelho Magalhães - - Eucimar Coelho Magalhães - - Izaltin… Ver mais
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